ÓRGÃO:
P. M. DE BOCAINA
CONTROLE TCE:
CW-007398/23 (ID 527249)
Nº do contrato
036/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de pães para complementação do cardápio da merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino do Município de Bocaina - PI
Contratada(s)
SOUSA & CARVALHO LTDA-ME
CNPJ: 31.611.147/0001-41
Valor do contrato
R$ 14.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
30/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
032/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2023 16:37
últ. alteração
24/04/2023 17:02
Data finalização cadastro
24/04/2023 17:02
Vigência inicial
30/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007398/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2023
Processo administrativo Nº
032/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial Eletrônico Municipal )
24/04/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
552
3
Fonte
020400
Secretaria Municipal de Educação e Cultura
4
Programa de trabalho
12.361.0006.2403.0000
5
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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Instrumento contratual
Contrato 036_2023 - Dispensa 013_2023.pdf
24/04/2023
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº '01' de 30/03/2023
***.038.923-**
bocainacpl@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADALBERTO LEAL DE BARROS JÚNIOR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '021' de 30/03/2023
***.572.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ERIVELTON DE SÁ BARROS
***.038.923-**
89988027463
bocainacpl@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
fernando joão de carvalho
***.624.743-**
completa15@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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