ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007374/23 (ID 527225)
Nº do contrato
040/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL (PLACAS INFORMATIVAS) PARA O MUNICÍPIO DE BELÉM DO PIAUÍ.
Contratada(s)
FRANCISCA LEDA DAS NEVES SILVA ME
CNPJ: 05.653.988/0001-01
Valor do contrato
R$ 46.935,00
(valor inicial)
R$ 46.935,00
(valor atualizado)
Vigência
18/04/2023 até 31/12/2025
Data assinatura
18/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
040/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2023 14:10
últ. alteração
22/01/2025 15:17
Data finalização cadastro
24/04/2023 14:20
Vigência inicial
18/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007374/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2023
Processo administrativo Nº
040/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-4 de 4 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
19/03/6202
Diário Oficial dos Municípios (Edição IVDCCCIV, PÁG. 45)
24/04/2023
2
19/03/2023
Mural (MURAL)
24/04/2023
3
19/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
24/04/2023
4
19/04/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb/contrato/edita.xhtml?id=527225)
24/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2005.0000
MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO DISPENSA N° 025-2022.pdf
24/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUIS DE SOUSA CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.941.983-**
lsousacarvalho2015@bol.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
OZIEL JOSÉ DIAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 60/2023' de 16/03/2023
***.074.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCA LEDA DAS NEVES SILVA
***.853.093-**
ARTIMPLACAS@BOL.COM.BR
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
29/12/2023
07/02/2024 09:38
anexos
Termo aditivo Nº 2
31/12/2024
22/01/2025 15:17
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 76.648,00
R$ 0,00
R$ 76.648,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
24/05/2023
10900.00
10.900,00
0
0,00
10900.00
10.900,00
23/10/2023 09:59
Nota de serviço
24/05/2023
9290.00
9.290,00
0
0,00
9290.00
9.290,00
23/10/2023 10:00
Nota de serviço
24/05/2023
11175.00
11.175,00
0
0,00
11175.00
11.175,00
23/10/2023 10:08
Nota de serviço
24/05/2023
5730.00
5.730,00
0
0,00
5730.00
5.730,00
23/10/2023 10:09
Nota de serviço
24/05/2023
8710.00
8.710,00
0
0,00
8710.00
8.710,00
23/10/2023 10:12
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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