TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BERTOLINIA

CONTROLE TCE:

CW-007368/23 (ID 527219)

Nº do contrato

030DL/2022

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para a locação de Software que esteja disponível de forma online, acessado por qualquer dispositivo móvel; que gere relatórios de acompanhamentos dos cadastros individuais por Agente Comunitário de Saúde; que permita acompanhamento de pessoas visitadas por ACS; que permita monitoramento e avaliação dos resultados dos indicadores de desempenho da APS estratificado por município, equipe e microárea; que viabilize o acompanhamento dos atendimentos no âmbito do programa informatiza APS; que auxilie gestores e profissionais de saúde no monitoramento e avaliação das ações de saúde no território; que permita a identificação dos cadastros duplicados de cidadãos dentro do e-SUS PEC; que mostra os cidadãos não vinculados às equipes de APS dentro do e-SUS PEC; que lista os cidadãos com CNS inválidos ou com falta de CPF no cadastro; que monitora o envio de dados do aplicativo dos ACS para o sistema e-SUS PEC; que cruza os dados dos profissionais de saúde cadastrados no e-SUS PEC e no SCNES para que os dados dos atendimentos na APS sejam validados e enviados com sucesso para o sistema SISAB do Ministério da Saúde; que identifica os cidadãos que estão com vacinas atrasadas; que permite aos gestores e profissionais de saúde acompanharem os atendimentos realizados na APS por data e turno nos últimos 30 dias; que tenha capacidade para mediar a busca ativa em relação aos diversos tipos de serviços disponíveis na APS facilitando a comunicação entre gestores e profissionais de saúde das equipes; que possibilita a comunicação de dados e informações entre os gestores e os profissionais das equipes de saúde, entre os profissionais da própria equipe, inclusive os ACS; que integra-se com o sistema e-SUS PEC para a importância dos dados já cadastrados, os quais são necessários à geração da informação que é disponibilizada; que apresenta série histórica dos resultados alcançados pelo município de Bertolínia-PI.

Contratada(s)

ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 45.180.436/0001-48

Valor do contrato

R$ 9.900,00

(valor inicial)
R$ 29.700,00

(valor atualizado)

Vigência

22/09/2022 até 22/09/2026

Data assinatura

22/09/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

063/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

24/04/2023 13:08

últ. alteração

12/01/2026 09:21

Data finalização cadastro

21/07/2023 13:22

Vigência inicial

22/09/2022 a 22/09/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007368/23

24/04/23 13:39	primeira finalização
21/07/23 13:22	Motivo reabertura: Ajuste na data de vigência

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/07/2022	Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 23 de Setembro de 2022 • Edição IVDCLXV, pag 135)	24/04/2023
2	23/07/2022	Mural (Mural de publicações da prefeitura de Bertolínia )	24/04/2023
3	23/07/2022	Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência do município de Bertolínia)	24/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	10.301.1052.2098.0000	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA 030-22 assinado.pdf	24/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
GERALDO FONSECA CORREIA	Titular	*.106.311-	dfaliancacontabil@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO	Fiscal de contrato	*.513.943-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GERALDO FONSECA CORREIA	*.106.311-	89994458558	dfaliancacontabil@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
JOHNY VENICIOS CARVALHO DA SILVA	*.285.294-	adm.esusfeedback@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	14/09/2023	20/09/2023 09:26
Termo aditivo Nº 2	16/09/2024	18/10/2024 11:06
Termo aditivo Nº 3	17/09/2025	12/01/2026 09:21

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
9	R$ 8.250,00	R$ 0,00	R$ 8.250,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000358	20/04/2023	825.00	825,00	825.00	825,00	25/04/2023 09:02
Nota Fiscal Nº 0000000496	24/05/2023	1650.00	1.650,00	1650.00	1.650,00	26/05/2023 09:20
Nota Fiscal Nº 0000000612	22/06/2023	825.00	825,00	825.00	825,00	22/06/2023 12:15
Nota Fiscal Nº 0000000743	24/07/2023	825.00	825,00	825.00	825,00	31/07/2023 11:10
Nota Fiscal Nº 0000001156	20/10/2023	825.00	825,00	825.00	825,00	30/10/2023 09:27

Observações

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