ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-007364/23 (ID 527215)
Nº do contrato
DISP. Nº 020/2023
Objeto (divisível - Por item)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE EPI´S EM COMBATE AO CORONA VÍRUS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PICOS - PI E SUAS UNIDADES VINCULADAS”.
Contratada(s)
GUIMARÃES & CHAGAS LTDA – ME (PRÓ SAÚDE DISTRIBUIDORA)
CNPJ: 29.260.422/0001-88
Valor do contrato
R$ 52.500,00
(valor inicial)
Vigência
18/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
18/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3944/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2023 12:30
últ. alteração
26/04/2023 08:25
Data finalização cadastro
26/04/2023 08:25
Vigência inicial
18/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007364/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 020/2023
Processo administrativo Nº
3944/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 25 de Abril de 2023 • Edição IVDCCCVII pág. 390.)
26/04/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
660
FNAS, OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS A ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO – INCISO I DO ART. 5º DA LC Nº 173/2020 (660, 669 E 707).
2
Programa de trabalho
08.122.0007.2170.0000
Ações para Enfrentamento do Coronavírus - covid-19
3
Programa de trabalho
08.244.0007.2170.0000
Ações para Enfrentamento do Coronavírus - covid-19
4
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_4807_357_Picos_Portaria_012-23_pag_392.pdf
26/04/2023
baixar
2
Extrato de publicação
DM_4807_350_Picos_Licitacao_Dispensa_020-23_Extrato_Contrato_020-23_pag_390.pdf
26/04/2023
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
26/04/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Helena Leal
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 012/2023' de 18/04/2023
***.484.303-**
mhl1910@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Jeyciel Rodrigues Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 012/2023' de 18/04/2023
***.532.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ICARO BEZERRA DA SILVA
***.018.533-**
psauded@gmail.com
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
5
LUVA DE PROCEDIMENTO C/100 UND
100
CX
100.00
CX (Caixa)
35,00
3.500,00
4
AVENTAL DESCARTÁVEL
1.500
UND
1500.00
UND (Unidade)
14,00
21.000,00
3
ÓCULOS PROTETOR
300
UND
300.00
UND (Unidade)
14,00
4.200,00
2
MÁSCARA CIRÚRGICA C/50
600
CX
600.00
CX (Caixa)
23,00
13.800,00
1
MÁSCARA KN95
2.000
UND
2000.00
UND (Unidade)
5,00
10.000,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 21.467,00
R$ 0,00
R$ 21.467,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1339
18/05/2023
3777.00
3.777,00
0
0,00
3777.00
3.777,00
22/05/2023 12:09
Nota Fiscal Nº 1338
18/05/2023
17690.00
17.690,00
0
0,00
17690.00
17.690,00
22/05/2023 12:55
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
