ÓRGÃO:
P. M. DE DEMERVAL LOBAO
CONTROLE TCE:
CW-007347/23 (ID 527198)
Nº do contrato
070/2023
Objeto (indivisível)
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ABERTURA DE VIAS PÚBLICAS COM DESMATAMENTO E TERRAPLENAGEM MECANIZADA DA CIDADE DE DEMERVAL LOBÃO-PI
Contratada(s)
BRF CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 18.317.476/0001-16
Valor do contrato
R$ 72.191,52
(valor inicial)
Vigência
11/04/2023 até 22/10/2023
Data assinatura
11/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2023 11:39
últ. alteração
24/04/2023 11:44
Data finalização cadastro
24/04/2023 11:44
Vigência inicial
11/04/2023
a
22/10/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007347/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 039/2023
Processo administrativo Nº
076/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
17/04/2023
Diário Oficial da União ()
24/04/2023
2
17/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
24/04/2023
3
17/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
24/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
Orçamento Geral do Município
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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Instrumento contratual
DOP_EDICAO__17-4-2023_ED_458_Prefeitura_Demerval_Lobao_Extrato_extrato_de_contrato_dispensa_n_039_2023_f80ca5ea-ae7b-4061-89f2-81d28e9a35aa.pdf
24/04/2023
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA/GAB 0106003' de 06/01/2023
***.829.933-**
cpl.demervallobao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VIVIANE DA SILVA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA/GAB 0106003' de 06/01/2023
***.829.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBERTO FERREIRA DE ASSUNÇÃO FARIAS
***.353.833-**
rrservico10@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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