ÓRGÃO:
CAMARA DE FRANCISCO MACEDO
CONTROLE TCE:
CW-007301/23 (ID 527152)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de divulgação e publicidade da Câmara Municipal de Francisco Macedo- PI.
Contratada(s)
MATEUS MACEDO RIBEIRO - MEI
CNPJ: 29.435.985/0001-60
Valor do contrato
R$ 21.600,00
(valor inicial)
Vigência
31/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
31/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
24/04/2023 09:39
últ. alteração
24/04/2023 10:13
Data finalização cadastro
24/04/2023 10:13
Vigência inicial
31/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007301/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://franciscomacedo.pi.leg.br/camarafranciscomacedo/licitacoes/contratosaditivos))
24/04/2023
2
03/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial dos Municípios (Edição nº 4755, Pag. 144, do Diário Oficial dos Municípios))
24/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Ordinários
2
Programa de trabalho
01.031.1001.2001.0000
Manutenção Administrativa da Câmara
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Licitacao_Dispensa_001-23_Extrato_Contrato.pdf
24/04/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO ADMIN Nº 005-2023.pdf
24/04/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DOMINGOS REINALDO DINIZ
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de Posse' de 01/01/2023
***.726.393-**
cmfm2015@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SIMEONE BATISTA ALENCAR
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 005/2023' de 13/03/2023
***.541.053-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DOMINGOS REINALDO DINIZ
***.726.393-**
8994682503
cmfm2015@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MATEUS MACEDO RIBEIRO
***.918.233-**
contato@infonewss.com
Titular
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 21.600,00
R$ 19.800,00
R$ 21.600,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 20143
03/02/2023
1800.00
1.800,00
1800.00
1.800,00
0
0,00
24/04/2023 12:18
Nota Fiscal Nº 20204
24/02/2023
1800.00
1.800,00
1800.00
1.800,00
0
0,00
24/04/2023 12:28
Nota Fiscal Nº 20238
14/03/2023
1800.00
1.800,00
1800.00
1.800,00
0
0,00
24/04/2023 13:23
Nota Fiscal Nº 20410
19/04/2023
1800.00
1.800,00
1800.00
1.800,00
0
0,00
24/04/2023 13:31
Nota Fiscal Nº 20564
19/05/2023
1800.00
1.800,00
1800.00
1.800,00
0
0,00
24/05/2023 09:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor inicial)
