ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007268/23 (ID 527119)
Nº do contrato
006/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAR A SEDE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ-PI.
Contratada(s)
José Raimundo Café Ribeiro
CPF:
Valor do contrato
R$ 38.400,00
(valor inicial)
Vigência
05/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
05/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
006/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/04/2023 15:07
últ. alteração
22/04/2023 18:47
Data finalização cadastro
22/04/2023 18:47
Vigência inicial
05/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007268/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2023
Processo administrativo Nº
006/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
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1
N
E
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meio publicação
data cadastro
1
10/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXXXVII)
21/04/2023
2
10/05/2023
Mural (MURAL PREFEITURA)
21/04/2023
3
10/01/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA)
21/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
10.301.0059.2045.0000
Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_4737_642_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_003-23_Contrato_007-23_Extrato_Retificacao_pag_140.pdf
22/04/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 006.pdf
22/04/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
HUMBERTO PEREIRA CARDOSO
Titular
ui-button
ato de designação nº '12/2023' de 05/01/2023
***.559.533-**
cardosohumberto56@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA LUZIA DA COSTA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '017/2023' de 05/01/2023
***.676.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSE ALVES DA SILVA
***.407.243-**
89981056250
saobrazcpl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
José Raimundo Café Ribeiro
***.928.755-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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