ÓRGÃO:
P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007265/23 (ID 527116)
Nº do contrato
005.1 - 005.2 - 005.3 - 005.4/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para fornecimento de agua mineral natural, potável e não gasosa, de forma parcelada, em garrafões de 20 litro, visando a atender as necessidades das secretarias municipais de São Braz do Piaui-PI.
Contratada(s)
ROGÉRIO DE SOUSA SANTOS (DISTRIBUIDORA DE AGUA E BEBIDAS HIDRATE),
CNPJ: 31.800.817/0001-78
Valor do contrato
R$ 17.343,00
(valor inicial)
Vigência
05/01/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
05/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
005/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
21/04/2023 12:31
últ. alteração
21/04/2023 14:51
Data finalização cadastro
21/04/2023 14:51
Vigência inicial
05/01/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007265/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
005/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 10 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXXXVII)
21/04/2023
Recursos orçamentários
1-5 de 11 recursos
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1
2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
Manutenção da Sec. Mun. de Adm. e Planejamento
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
4
Programa de trabalho
12.361.0049.2030.0000
Manut.e Desenvolvimento do Ensino
5
Fonte
540
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_4737_638_Sao_Braz_do_Pi_Licitacao_Dispensa_001D-23_Contrato_005.1-23_Extrato_Retificacao_pag_139.pdf
21/04/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 005 (1).pdf
21/04/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
KASSIA QUIZ SANTOS SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº '011/2023' de 05/01/2023
***.207.083-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WILLANS DE SOUSA SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '016/2023' de 05/01/2023
***.632.338-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ROSE ALVES DA SILVA
***.407.243-**
89981056250
saobrazcpl2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROGÉRIO DE SOUSA SANTOS
***.601.313-**
saobrazrdc012015@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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