ÓRGÃO:
CAMARA DE MIGUEL LEAO
CONTROLE TCE:
CW-007252/23 (ID 527103)
Nº do contrato
008/2023
Objeto (indivisível)
Serviço de fiscalização de reforma da fachada da câmara municipal de Miguel Leão-PI.
Contratado
THIAGO REIS DE SOUSA
CPF:
Valor do contrato
R$ 1.500,00
(valor inicial)
Vigência
01/03/2023 até 01/09/2023
Data assinatura
01/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Parcelado
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/04/2023 08:54
últ. alteração
24/04/2023 11:45
Data finalização cadastro
24/04/2023 11:45
Vigência inicial
01/03/2023
a
01/09/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007252/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
008/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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1-1 de 1 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
22/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (Publicado no Diário Oficial do Município)
24/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PF
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
MINUTA DO CONTRATO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO (1).pdf
24/04/2023
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2
Termo de liberação
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE - Thiago Reis.pdf
24/04/2023
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3
Extrato de publicação
Extrato de Contrato - Thiago Reis.pdf
24/04/2023
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4
Outro
Parecer jurídico.pdf
24/04/2023
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5
Instrumento contratual
MINUTA DO CONTRATO INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO.pdf
24/04/2023
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1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RODRIGO CELIO FERREIRA MOURA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '0022023' de 02/01/2023
***.188.063-**
c.mmiguelleao@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
KAYQUE ANTONY DA ROCHA BATISTA NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '0022023' de 02/01/2023
***.953.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANÇOIS LIMA DE BARROS
***.874.103-**
86988212570
francoisbarrosadvogados@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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