ÓRGÃO:
SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-007251/23 (ID 527102)
Nº do contrato
031/2023
Objeto (divisível - Por item)
aquisição de exemplares dos livros da Educação Infantil Projeto Mitanga Integrado - Meu Primeiro Livro e Vamos Trabalhar Integrado - Caderno - Infantil 1, visando atender a todos os alunos matriculados na Educação Infantil no Maternal II
Contratada(s)
Brasil Nordeste Ltda
CNPJ: 05.263.940/0001-97
Valor do contrato
R$ 1.850.240,00
(valor inicial)
Vigência
12/04/2023 até 11/04/2024
Data assinatura
12/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
00044.001245/2023-21
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
20/04/2023 08:53
últ. alteração
25/04/2023 09:18
Data finalização cadastro
25/04/2023 09:18
Vigência inicial
12/04/2023
a
11/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007251/23
Finalizado em
Observação
25/04/23 09:12
primeira finalização
25/04/23 09:18
Motivo reabertura:
atualização do site eletronico
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 02/2023
Processo administrativo Nº
00044.001245/2023-21
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, I (fornecedor exclusivo)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2023
Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.497)
20/04/2023
2
17/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://semec.pmt.pi.gov.br/documents/extrato-contrato-031_2023-brasil-nordeste-ltda/)
25/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500200
Recursos não Vinculados de Impostos-EDUCAÇÃO
2
Programa de trabalho
90.011.2365.0008.2610
Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI`s
3
Elemento de despesa
33.90.30
Material de Consumo
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato 031_2023 - Brasil Norteste Ltda.pdf
20/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Tainara Araújo Feitosa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 204/2023' de 17/04/2023
***.427.713-**
secretariaexecutivadeensino@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PEDRINA DAIANE FERRAZ ANDRADE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 205/2023' de 17/04/2023
***.203.383-**
Gilda Mary Ibiapina de Oliveira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 205/2023' de 17/04/2023
***.422.593-**
Rita Pires Veloso Barbosa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 205/2023' de 17/04/2023
***.801.473-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
YLZAMAR PEREIRA FARIAS
***.765.083-**
86981681048
ylzamarfarias@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO ELANIO FREITAS CAMPELO
***.290.893-**
brasilnordeste.pi@brasilnordeste.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant
quant
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02
Vamos Trabalhar integrado Caderno de atividades infantil 1 -3 anos (2 pastas internas para produção de portfólio), ISBN 9788510078856
7.000
UND
7000.00
UND (Unidade)
109,36
765.520,00
01
Mitanga Meu Primeiro Livro (Mitanga jogos e festas/ Mitanga em Família) - 3 anos, ISBN 9788510081085
7.000
UND
7000.00
UND (Unidade)
154,96
1.084.720,00
1-2 de 2 registros
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1
N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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