TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOAO DA CANABRAVA

CONTROLE TCE:

CW-007243/23 (ID 527094)

Nº do contrato

RDC-001/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Contratação de empresa de enqenharia civil para a Execução dos Serviços de Ampliação da Escola Municipal do Povoado Conceição zona rural, e Refoma da Unidade Escolar Helvídio Nunes e Contrução de um Refeitório na Sede do Município de São João da Canabrava-PI, conforme Lote I e II, constante no anexo I do edital

Contratada(s)

M L DE BRITO ARAUJO - ME
CNPJ: 49.434.127/0001-08

Valor do contrato

R$ 1.185.700,19

(valor inicial)
R$ 1.316.215,77

(valor atualizado)

Vigência

10/04/2023 até 06/04/2025

Data assinatura

10/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

024/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

LICITAÇÃO RDC Nº 001/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/04/2023 21:40

últ. alteração

15/10/2024 19:21

Data finalização cadastro

19/04/2023 22:09

Vigência inicial

10/04/2023 a 11/10/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007243/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes/avisos-de-licitacao - AVISO de Adjudicação e Homologação RDC Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 024/2023.)	19/04/2023
2	10/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.saojoaodacanabrava.pi.gov.br/index.php/publicacoes/avisos-de-licitacao - EXTRATO DE CONTRATO RDC Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 024/2023.)	19/04/2023
3	10/04/2023	Mural (MURAL DA PREFEITURA - EXTRATO DE CONTRATO RDC Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 024/2023.)	19/04/2023
4	11/04/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - AVISO de Adjudicação e Homologação RDC Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 024/2023.)	19/04/2023
5	11/04/2023	Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php - EXTRATO DE CONTRATO RDC Eletrônico nº 001/2023, Processo Administrativo nº 024/2023.)	19/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Fonte	540	TRANSFERÊNCIA DO FUNDEB – IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS
3	Programa de trabalho	12.361.0009.1501.0000	OBRAS DE EXPANSÃO DA REDE FÍSICA ESCOLAR
4	Elemento de despesa	44.90.51	OBRAS E INSTALAÇÕES
5	Programa de trabalho	12.361.0024.2512.0000	MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA ENSINO FUNDAMENTAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Proposta Readequada RDC 001-2023 - Amp. e Ref. Escolas.pdf	19/04/2023
2	Extrato de publicação	Pub. Extrato de Contrato RDC 001-2023 - Amp. e Ref. Escolas.pdf	19/04/2023
3	Extrato de publicação	Pub. AVISO de Adjudicação e Homologação RDC 001-2023 - Amp. e Ref. Escolas.pdf	19/04/2023
4	Instrumento contratual	Termo de Contrato RDC 001-2023 - Amp. e Ref. Escolas.pdf	19/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ELSON SILVA DE SOUSA	Titular	*.500.503-	ELSONSOUSAS@BOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Araújo	Fiscal de contrato	*.175.008-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO JUNIOR DE SOUSA E SILVA	*.356.263-	89988058961	antoniojr-uespi@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Laura de Brito Araújo	*.322.403-	laura.construtorabrito@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
II	I	Reforma Escola Municipal	1 UND	1.00	UND (Unidade)	523.757,20	523.757,20
I	I	Ampliação de Escola Municipal	1 UND	1.00	UND (Unidade)	661.942,99	661.942,99

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	11/10/2023		09/12/2023 20:33
	Termo aditivo Nº 2	26/09/2024		15/10/2024 19:21

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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