ÓRGÃO:
P. M. DE ASSUNCAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007238/23 (ID 527089)
Nº do contrato
01 DP 10/2022
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR JOELMA BEZERRA LIMA, NA LOCALIDADE BAIXA VERDE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO DO PIAUÍ
Contratada(s)
PALOMA MENDES DOS S SILVA EIRELI (MENDES ENGENHARIA) - ME
CNPJ: 32.980.607/0001-71
Valor do contrato
R$ 97.938,58
(valor inicial)
Vigência
18/07/2022 até 15/09/2022
Data assinatura
18/07/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
48/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2023 16:34
últ. alteração
19/04/2023 16:42
Data finalização cadastro
19/04/2023 16:42
Vigência inicial
18/07/2022
a
15/09/2022
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007238/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 10/2023
Processo administrativo Nº
48/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/07/2022
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)
19/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
12361023
Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica - FUNDEB
2
Programa de trabalho
12.361.0231.1017.0000
Construção, Reforma, ampliação de escolas e/ou salas de aulas
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
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1
Extrato de publicação
2022.48 DP 10 Extrato Contrato.pdf
19/04/2023
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2
Instrumento contratual
2022.48 DP 10 Contrato.pdf
19/04/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIA ALVES PEREIRA ANTUNES
Titular
ui-button
ato de designação nº '06/2021' de 04/01/2021
***.821.773-**
SEMECD.ASSUNCAO.PI@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO CRISTIAN OLIVEIRA LIMA
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '005/2021' de 04/01/2021
***.124.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO NEUDO SOARES MONTE
***.357.773-**
86981674278
neudomonte@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PALOMA MENDES DOS SANTOS SILVA
***.161.893-**
palomamds018@gmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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