ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOAO DA VARJOTA
CONTROLE TCE:
CW-007203/23 (ID 527054)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (indivisível)
Serviços especializados, na digitalização de processos diversos, assessoria departamento pessoal, elaboração de folha de pagamento, GFIP's, RAIS, DIRF, DCTF, ESOCIAL, envio folha de pagamento para o TCE via SAGRES WEB.
Contratada(s)
EDJANDIA DE MOURA ROCHA RODRIGUES
CPF:
Valor do contrato
R$ 19.000,00
(valor inicial)
Vigência
14/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
14/04/2023
Status
RESCINDIDO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2023 12:03
últ. alteração
19/04/2023 12:22
Data finalização cadastro
19/04/2023 12:22
Vigência inicial
14/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007203/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 003/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (ED IVDCCCIII, PAG 157/158 )
19/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
01031001
PROCESSO LEGISLATIVO
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL.
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA-FÍSICA
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO INEXIGIBILIDADE N 005 EDJ.pdfASSINADO.pdf
19/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DAVID DE SOUSA FERREIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001' de 01/01/2023
***.017.493-**
camarasjvarjota@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '001' de 29/12/2022
***.222.158-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DAVID DE SOUSA FERREIRA
***.017.493-**
89988813436
camarasjvarjota@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Rescisão Nº
01/11/2023
10/11/2023 09:17
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 15.200,00
R$ 0,00
R$ 15.200,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
F
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1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
19/04/2023
1900.00
1.900,00
0
0,00
1900.00
1.900,00
29/04/2023 12:14
Nota de serviço
20/04/2023
1900.00
1.900,00
0
0,00
1900.00
1.900,00
29/04/2023 12:17
Nota de serviço
19/05/2023
1900.00
1.900,00
0
0,00
1900.00
1.900,00
02/06/2023 12:51
Nota Fiscal Nº 230620004
20/06/2023
1900.00
1.900,00
0
0,00
1900.00
1.900,00
23/06/2023 12:09
Nota de serviço
20/07/2023
1900.00
1.900,00
0
0,00
1900.00
1.900,00
25/07/2023 10:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
