TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOAO DO ARRAIAL

CONTROLE TCE:

CW-007196/23 (ID 527047)

Nº do contrato

007/2023

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIC¸OS DE PUBLICAC¸A~O/DIVULGAC¸A~O DIA´RIA DOS ATOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARRAIAL/PI, EM JORNAL IMPRESSO, DEVIDAMENTE HABILITADO PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI´, COM REPRODUÇÃO DIÁRIA EM SITE ELETRÔNICO DO CONTRATADO

Contratada(s)

DIARIO OFICIAL DOS MUNICIPIOS LTDA
CNPJ: 07.989.781/0001-38

Valor do contrato

R$ 7.200,00

(valor inicial)

Vigência

15/02/2023 até 15/02/2024

Data assinatura

15/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

007/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/04/2023 11:46

últ. alteração

19/04/2023 11:55

Data finalização cadastro

19/04/2023 11:55

Vigência inicial

15/02/2023 a 15/02/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007196/23

19/04/23 11:53	primeira finalização
19/04/23 11:55	Motivo reabertura: Alterar a numeração do termo do contrato de 2024 para 2023.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI, Edição IVDCCLXVI)	19/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	Errata nº 01 ao Contrato nº 007.2023.pdf	19/04/2023
2	Extrato de publicação	Extrato de publicação - Contrato nº 007.2023.pdf	19/04/2023
3	Outro	CONTRATO Nº 007.2023.pdf	19/04/2023
4	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 007.2023.pesquisável.pdf	19/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOAO FERREIRA PONTES	Titular	*.735.431-	cmsjarraial@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ALCIONE MAGALHÃES DO NASCIMENTO	Fiscal de contrato	*.444.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOAO FERREIRA PONTES	*.735.431-	86981107006	cmsjarraial@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VALMIR MIRANDA	*.186.093-	valmirmiranda@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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