ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-007192/23 (ID 527043)
Nº do contrato
DISP. Nº 018/2023
Objeto (divisível - Por item)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVAGEM DE VEÍCULOS EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS-PI E SUAS SECRETARIAS”.
Contratada(s)
CARLOS MAGNO LIMA MIRANDA 84552875353
CNPJ: 33.565.774/0001-19
Valor do contrato
R$ 57.050,00
(valor inicial)
R$ 57.050,00
(valor atualizado)
Vigência
12/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
12/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3691/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2023 11:29
últ. alteração
26/10/2023 11:46
Data finalização cadastro
26/10/2023 11:46
Vigência inicial
12/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007192/23
Finalizado em
Observação
19/04/23 12:27
primeira finalização
16/05/23 11:06
Motivo reabertura:
acrescentar descrição nos itens
18/05/23 13:06
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
26/10/23 11:46
Motivo reabertura:
RETIFICAÇÃO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº DISP. Nº 018/2023
Processo administrativo Nº
3691/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
18/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 18 de Abril de 2023 • Edição IVDCCCIII pág. 276.)
19/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2004.0000
Manutenção do Gabinete do Prefeito (04.122.0002.2004 04.122.0002.2008 04.122.0002.2018 04.121.0002.2019 04.123.0002.2022 04.122.0002.2096 12.361.0003.2024 12.361.0003.2043 06.182.0009.2058 04.605.0002.2069 20.544.0010.2073 04.122.0002.2075 04.122.0002.2077 17.512.0018.2079 10.122.0013.2170 10.301.0015.2151 10.302.0013.2133 10.301.0012.2153 10.302.0013.2135 10.301.0013.2134 10.301.0014.2143 10.304.0012.2126 10.305.0012.2125 10.305.0015.2160 10.301.0012.2161 10.301.0012.2122 10.302.0013.2048 04.122.0002.2080 04.122.0002.2081 18.541.0018.2082 18.541.0018.2149 04.123.0002.2095 04.122.0002.2088 04.122.0002.2089 08.244.0007.2104 08.244.0007.2105 08.244.0007.2106 08.244.0007.2107 08.244.0007.2110 08.244.0007.2151 08.243.0007.2166 04.122.0002.2156 03.092.0002.2094 04.122.0002.2158 E 04.125.0002.2159).
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos ; Outros Recursos não vinculados; Repasses da Prefeitura à Educação; À SENTAS e a Saúde ; Transferência do Salário – Educação; Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS, provenientes do Governo Federal - Bloco de manutenção das ações e serviços públicos de Saúde; Recursos destinados ao enfrentamento da COVID-19; Transferências Fundo a Fundo de recursos do SUS provenientes do Governo Estadual ; Transferências do Estado referentes a convênios e outros repasses vinculados à Saúde , FNAS, COSIP e recursos vinculados ao trânsito (500,501,550,600,602,621,632,660,751 E 752 ).
Arquivos
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1
Outro
DM_4932_196_Picos_Portaria_346-23_pag_165.pdf
26/10/2023
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2
Outro
DM_4803_324_Picos_Portaria_202-23_pag_280.pdf
19/04/2023
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3
Extrato de publicação
DM_4803_295_Picos_Licitacao_Dispensa_018-23_Extrato_Contrato_018-23_pag_276.pdf
19/04/2023
baixar
4
Instrumento contratual
CONTRATO..pdf
18/05/2023
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA GLAUCIENE GONÇALVES MONTEIRO VIANA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 202/2023' de 12/04/2023
***.476.823-**
glaucieneviana2018@gmail.com
SÓCRATES SIQUEIRA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 202/2023' de 12/04/2023
***.123.863-**
socratesgomes1@gmail.com
Alcebíades de Araújo Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 202/2023' de 12/04/2023
***.834.703-**
seme01@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ JÚLIO DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 202/2023' de 12/04/2023
***.967.523-**
EDILANE SOUSA MOURA PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 202/2023' de 12/04/2023
***.394.303-**
Luís Pereira de Sousa Filho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT. 346/2023' de 17/10/2023
***.792.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MAURÍCIO MACEDO DE MOURA
***.476.213-**
89999251083
pmpi.licitacoes@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Carlos Magno Lima Miranda
***.528.753-**
HEITORDANTASMIRANDA@GMAIL.COM
PROPRIETÁRIO
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
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item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
05
LAVAGEM SIMPLES DE MOTOCICLETA
70
UND
70.00
UND (Unidade)
25,00
1.750,00
04
LAVAGEM SIMPLES DE VAN
50
UND
50.00
UND (Unidade)
160,00
8.000,00
03
LAVAGEM SIMPLES DE AMBULÂNCIA
140
UND
140.00
UND (Unidade)
190,00
26.600,00
02
LAVAGEM SIMPLES DE CAMINHONETE
180
UND
180.00
UND (Unidade)
65,00
11.700,00
01
LAVAGEM SIMPLES DE CARRO PEQUENO
180
UND
180.00
UND (Unidade)
50,00
9.000,00
1-5 de 5 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
20
R$ 57.050,00
R$ 0,00
R$ 57.050,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 20 documentos
F
P
1
2
3
4
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 19
29/05/2023
1335.00
1.335,00
0
0,00
1335.00
1.335,00
30/05/2023 13:34
Nota Fiscal Nº 20
29/05/2023
2080.00
2.080,00
0
0,00
2080.00
2.080,00
31/05/2023 09:57
Nota Fiscal Nº 25
31/05/2023
3280.00
3.280,00
0
0,00
3280.00
3.280,00
07/06/2023 11:19
Nota Fiscal Nº 32
21/06/2023
1905.00
1.905,00
0
0,00
1905.00
1.905,00
22/06/2023 12:27
Nota Fiscal Nº 30
23/06/2023
2660.00
2.660,00
0
0,00
2660.00
2.660,00
26/06/2023 12:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...