ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-007188/23 (ID 527039)
Nº do contrato
026-Disp/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de engenharia no monitoramento do módulo obras 2.0 SIMEC/FNDE/MEC para o município de Jaicós-PI.
Contratada(s)
INSTITUTO NACIONAL DE GESTÃO EDUCACIONAL E PESQUISAS
CNPJ: 07.263.885/0001-60
Valor do contrato
R$ 30.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/05/2022 até 20/05/2023
Data assinatura
30/05/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
026/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2023 11:19
últ. alteração
19/04/2023 12:05
Data finalização cadastro
19/04/2023 12:05
Vigência inicial
30/05/2022
a
20/05/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007188/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 026-Disp/2022
Processo administrativo Nº
026/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/05/2022
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato)
19/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Serviços Especializados de Engenharia Monitoramento do módulo de Obras.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Fonte
000
Arquivos
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Instrumento contratual
JAICOS-Contrato Disp 026-2022.pdf
19/04/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº '001/2021' de 05/01/2021
***.924.238-**
cpljaicospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '089/2021' de 26/02/2021
***.367.613-**
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '088/2021' de 26/02/2021
***.991.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LAZARO DA SILVA REIS
***.488.303-**
89981015909
lazaroreis77@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nelmir Tavares Filipe
***.773.516-**
inepenacional@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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