ÓRGÃO:
P. M. DE PALMEIRAIS
CONTROLE TCE:
CW-007186/23 (ID 527037)
Nº do contrato
026/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA DE 30,00 M² NA CRECHE BRANCA DE NEVE LOCALIZADA NO BAIRRO BACURI NA ZONA URBANA DE PALMEIRAIS-PI
Contratada(s)
COSTA EMPREENDIMENTO LTDA-ME
CNPJ: 41.373.651/0001-04
Valor do contrato
R$ 61.970,73
(valor inicial)
Vigência
11/04/2023 até 23/08/2023
Data assinatura
11/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
027/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2023 11:01
últ. alteração
19/04/2023 11:04
Data finalização cadastro
19/04/2023 11:04
Vigência inicial
11/04/2023
a
23/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007186/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 020/2023
Processo administrativo Nº
027/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
19/04/2023
2
19/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
19/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Próprios, Emenda Parlamentar 202238270002/Plano de Ação 09032022-019558 e/ou outros
3
Fonte
00000000
Arquivos
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1
Instrumento contratual
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19/04/2023
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N
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10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
cplpmpalmeirais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADRIANA BARBOSA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '175/2022' de 31/01/2022
***.374.383-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ BALTAZAR DE OLIVEIRA
***.956.333-**
8632881220
conplan2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIA DAS VIRGENS DE SOUSA COSTA
***.812.673-**
CONTABILIDADEECOMERCIO@GMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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