TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-007179/23 (ID 527030)

Nº do contrato

230/2022

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS DE LIMPEZA PÚBLICA PARA COLETA REGULAR DE LIXO NA SEDE DO MUNICÍPIO E NAS LOCALIDADES RURAIS: MOCAMBINHO, ASSENTAMENTO LAGOA, BARRA DO PIRACURUCA, TINGUÍS, GADO APARTADO, OLARIAS, TRANSVAL, JERICÓ, ASSENTAMENTO MALHADA, ASSENTAMENTO CAROLINA, BARROCÃO E QUEIMADAS.

Contratada(s)

FONTINELE & CABRAL LTDA- ME
CNPJ: 05.271.528/0001-19

Valor do contrato

R$ 253.345,64

(valor inicial)
R$ 279.735,77

(valor atualizado)

Vigência

01/11/2022 até 31/12/2026

Data assinatura

01/11/2022

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

3947/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

TOMADA DE PREÇO Nº 04/2022

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/04/2023 10:43

últ. alteração

26/01/2026 07:35

Data finalização cadastro

19/04/2023 12:01

Vigência inicial

01/11/2022 a 01/11/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007179/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/11/2022	Diário Oficial dos Municípios (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES)	19/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM/ ICMS/ ARRECADAÇÃO/ OUTROS
2	Programa de trabalho	15.452.0019.2036.0000	MAN DOS ERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA
3	Elemento de despesa	33.90.39	SERV PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO TP04.2022.pdf	19/04/2023
2	Extrato de publicação	DOM - TP04.2022 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 230.2022.pdf	19/04/2023
3	Outro	ATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO.pdf	19/04/2023
4	Outro	PROPOSTA DE PREÇOS.pdf	19/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MILTON GOMES MACHADO	Titular	*.250.233-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MILTON GOMES MACHADO	Fiscal de contrato	*.250.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA	*.779.563-	86981942918	licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Luiz Eduardo Fontenelle Cabral	*.091.453-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	01/11/2023	23/12/2024 07:45
Termo aditivo Nº 2	30/10/2024	23/12/2024 07:52
Termo aditivo Nº 3	31/12/2024	18/03/2025 08:28
Termo aditivo Nº 4	31/01/2025	18/03/2025 08:32
Termo aditivo Nº 5	31/12/2025	26/01/2026 07:35

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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