ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-007178/23 (ID 527029)
Nº do contrato
039/2023
Objeto (indivisível)
Locação de uma casa de apoio para os Pacientes de Dom Expedito Lopes-PI que vão até a cidade de Teresina realizar consultas especializadas, exames e tratamentos de Saúde.
Contratada(s)
Maria da Solidade Bezerra Sousa
CPF:
Valor do contrato
R$ 30.120,00
(valor inicial)
Vigência
24/03/2023 até 24/03/2024
Data assinatura
24/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2023 10:40
últ. alteração
19/05/2023 16:00
Data finalização cadastro
19/05/2023 16:00
Vigência inicial
24/03/2023
a
24/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007178/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
016/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
17/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (diário oficial das prefeituras piauienses, edição 458, pagina 48.)
19/04/2023
2
16/04/2023
Mural (mural da prefeitura)
19/04/2023
3
16/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.domexpeditolopes.pi.gov.br/)
19/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2602.0000
3
Elemento de despesa
33.90.04
Arquivos
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 039-2023.pdf
19/04/2023
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2
Outro
contrato 039-2023.pdf
19/04/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SABRINA VIEIRA ARAÚJO,
Titular
ui-button
ato de designação nº '049/2021' de 31/05/2021
***.175.183-**
sabrinaaraujo@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERA LÚCIA ALMEIDA GONÇALVES BARBOSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '122/2023' de 05/05/2023
***.167.703-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Carmem Barbosa de Moura
***.578.163-**
89988138066
cpl2017.del@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
maria da solidade bezerra sousa
***.284.303-**
admaeltonbezerra@hotmail.com
proprietária
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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