ÓRGÃO:
P. M. DE BERTOLINIA
CONTROLE TCE:
CW-007174/23 (ID 527025)
Nº do contrato
011DL/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de pessoa física ou jurídica do ramo pertinente para prestação de serviços técnicos especializados, relativos à assessoria e monitoramento na gestão do SUAS - Sistema Único da Assistência Social - no Município de Bertolínia-PI.
Contratada(s)
RAIMUNDA MÁRCIA BARBOSA HONÓRIO
CPF:
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
21/03/2022 até 19/09/2024
Data assinatura
21/03/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
021/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2023 10:16
últ. alteração
28/11/2023 14:22
Data finalização cadastro
19/04/2023 10:55
Vigência inicial
21/03/2022
a
20/01/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007174/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2023
Processo administrativo Nº
021/2022
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2022
Diário Oficial dos Municípios (Ano XX • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 24 de Março de 2022 • Edição IVDXXXIX, pag 209)
19/04/2023
2
24/03/2022
Mural (Mural de avisos da prefeitura municipal)
19/04/2023
3
24/03/2022
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da transparência do município de Bertolínia)
19/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.122.1014.2024.0000
Manutenção e Encargos com a Secretaria Municipal de Administração.
2
Elemento de despesa
33.90.36
Serviços de Terceiros – Pessoa Física.
3
Fonte
500
Recursos não vinculados de Impostos.
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 011-DL.pdf
19/04/2023
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ata de posse' de 01/01/2021
***.106.311-**
dfaliancacontabil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO JOSÉ RODRIGUES DA SILVA FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'portaria047/2023' de 01/03/2023
***.513.943-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GERALDO FONSECA CORREIA
***.106.311-**
89994458558
dfaliancacontabil@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAIMUNDA MÁRCIA BARBOSA HONÓRIO
***.822.213-**
RMARCIAH@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
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1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
13/01/2023
25/04/2023 10:06
anexos
Termo aditivo Nº 2
13/11/2023
28/11/2023 14:22
anexos
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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