TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO JOSE DO DIVINO

CONTROLE TCE:

CW-007173/23 (ID 527024)

Nº do contrato

004/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de Projeto básico/executivo, planilha de custos; memorial descritivo e cronograma físico financeiro, para a construção da sede da Câmara Municipal de São José do Divino, bem como fiscalização da referida obra.

Contratada(s)

Henderlon Cerqueira Lustosa
CPF:

Valor do contrato

R$ 16.150,00

(valor inicial)

Vigência

13/04/2023 até 13/04/2024

Data assinatura

13/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

000098/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/04/2023 10:12

últ. alteração

19/04/2023 11:06

Data finalização cadastro

19/04/2023 11:06

Vigência inicial

13/04/2023 a 13/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007173/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/04/2023	Outro (Diário oficial das Prefeituras, ANO III - EDIÇÃO 457, Pag. 100)	19/04/2023
2	14/04/2023	Mural (Mural de avisos, Câmara Municipal de São José do Divino.)	19/04/2023
3	18/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.saojosedodivino.pi.leg.br/camarasaojosedodivino/licitacoes/detalhar/?idLicitacao=694)	19/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL
3	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato 004.2023 assinado.pdf	19/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Patrícia Carvalho de Cerqueira	Titular	*.406.333-	camara@saojosedodivino.pi.leg.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joel Fernandes Lima	Fiscal de contrato	*.772.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANTONIO DE SOUSA MACHADO	*.947.653-	8633461254	antoniosousapoker@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Henderlon Cerqueira Lustosa	*.401.793-	henderlon109@gmail.com	Titular

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 16.150,00	R$ 0,00	R$ 16.150,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 19093	25/05/2023	16150.00	16.150,00	0	0,00	16150.00	16.150,00	29/05/2023 10:10

Observações

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