ÓRGÃO:
P. M. DE MONSENHOR GIL
CONTROLE TCE:
CW-007170/23 (ID 527021)
Nº do contrato
21/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA FINALIZAR O CENTRO DE FISIOTERAPIA DE MONSENHOR GIL – PI.
Contratada(s)
LUMINAR ENGENHARIA EIRELI – ME (LUMINAR CONSTRUÇÕES E REFORMA)
CNPJ: 30.043.065/0002-66
Valor do contrato
R$ 44.949,39
(valor inicial)
Vigência
11/04/2023 até 10/06/2023
Data assinatura
11/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
24/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
19/04/2023 10:07
últ. alteração
19/04/2023 10:13
Data finalização cadastro
19/04/2023 10:13
Vigência inicial
11/04/2023
a
10/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007170/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 11/2023
Processo administrativo Nº
24/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOP)
19/04/2023
2
12/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
19/04/2023
3
19/04/2023
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
19/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DOP_ED~1.PDF
19/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOÃO LUIZ CARVALHO DA SILVA
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA' de 01/01/2021
***.902.194-**
cpl.msgil@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA CÉLIA DA SILVA BARRADAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2023
***.712.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NATHALIA QUIRINO DE OLIVEIRA
***.881.793-**
86998154414
nathaliaquirino@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EMERSON SILVA
***.242.787-**
licitacao@construtoraluminar.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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