TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

ARSETE - AGENCIA MUN. DE REGULACAO DE SER. PUB DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-000498/19 (ID 527)

Nº do contrato

01/2019

Objeto (divisível - Por item)

REGISTRO DE PREÇOS, MENOR PREÇO, LOTE ÚNICO COM ADJUDICAÇÃO POR ITEM, PARA A EVENTUAL MANUTENÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR COM FORNECIMENTOS DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO, PARA A SEDE E REGIONAIS, INCLUINDO O CENTAF, QUE COMPÕEM O EMATER/PI, CONFORME DESCRITO NO ANEXO I (TERMO DE REFERÊNCIA) DESTE EDITAL.

Contratada(s)

EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA LTDA
CNPJ: 10.742.806/0001-09

Valor do contrato

R$ 150.379,00

(valor inicial)

Vigência

06/02/2019 até 31/12/2019

Data assinatura

06/02/2019

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

035.146/2018

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Fornecimento

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 03/2018

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

20/03/2019 12:43

últ. alteração

01/04/2019 11:09

Data finalização cadastro

01/04/2019 11:09

Vigência inicial

06/02/2019 a 31/12/2019

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-000498/19

20/03/19 13:31	primeira finalização
01/04/19 11:09	Motivo reabertura: Data de vigência do contrato errada.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

TC-N-014166/18

Processo administrativo Nº

035.146/2018

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

EMATER - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE EXTENSÃO RURAL

Nº/Ano da ata

01/2017

CNPJ órgão gerenciador

06.688.451/0001-40

Nº/Ano procedimento

03/2016

Vigência da ata:

07/02/2018

até

08/02/2018

Data assinatura Ata

08/02/2017

Data publicação ata

17/02/2017

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/02/2019	Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Nº 001/2019-ARSETE/PMT. )	01/04/2019

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	990903	RECURSOS VINCULADOS
2	Programa de trabalho	27.001.0412.5001.2169	Administração da ARSETE,
3	Elemento de despesa	44.90.52	Equipamentos e Material Permanente.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato.pdf	20/03/2019

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDVALDO MARQUES LOPES	Titular	*.918.393-	cel.edvaldomarques@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDRÉ LUÍS PACHECO DE OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.979.903-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDVALDO MARQUES LOPES	*.918.393-	86988488085	cel.edvaldomarques@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
joão alves de santana neto	*.539.612-	CONTATO@NATALCOMPUTER.COM.BR	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
75	NOBREAK – 1.500 VA	1	1.00	()	950,00	950,00
73	NO BREAK – 700 VA	19	19.00	()	510,00	9.690,00
72	Estabilizador Tipo III – 1500 Watts	1	1.00	()	568,00	568,00
71	Estabilizador Tipo II – Estabilizador Tipo 1000 VA	3	3.00	()	335,00	1.005,00
69	Leitor Biométrico – Tipo Óptico - LED	1	1.00	()	775,00	775,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

01/04/2019

ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº I/2017, de 08/02/2017, prorrogada em 08/02/2018, referente ao PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2016 – EMATER/PI, vinculado ao Processo nº AA.039.1.001210/16-61. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº 10.520/02, Lei Estadual nº 6.301/13, Decreto Estadual nº 11.319/04, Decreto Municipal nº 9.175/09, alterado pelo Decreto Municipal nº 13.405/13. REFERÊNCIA: Processo Administrativo nº 035.146/2018 – ARSETE/PMT. OBJETO: Aquisição de equipamentos de informática para atender as necessidades laborais dos servidores públicos da ARSETE. CONTRATANTE: Agência Municipal de Regulação de Serviços Públicos de Teresina – ARSETE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.658.069/0001-19, com sede administrativa atualmente na Av. Dom Severino, 587, Bairro de Fátima, Teresina-PI, CEP 64.049-375. CONTRATADA: Empresa EDIMILSON ALVES BARBOSA E CIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua David Caldas, 694 – Centro/Norte, Teresina/PI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº10.742.806/0001-09. VALOR: R$ 150.379,00 (cento e cinquenta mil trezentos e setenta e nove reais). FONTE DE RECURSOS: Tesouro Municipal no Projeto/Atividade 27001.04125001/2.169 – Administração da ARSETE, Dotação/Fonte 4.4.90.52 – 90903 – Equipamentos e Material Permanente. DATA DA ASSINATURA: 06 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: EDVALDO MARQUES LOPES – Diretor-Presidente da ARSETE (Contratante); JOÃO ALVES SANTANA NETO – Proprietário (Contratada).

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