TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007145/23 (ID 526996)

Nº do contrato

DISP 003/2023

Objeto (divisível - Por item)

"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ARQUIVO DE DOCUMENTOS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI"

Contratada(s)

ROSA MARIA LEAL MACHADO DE ALMEIDA
CPF:

Valor do contrato

R$ 4.400,00

(valor inicial)
R$ 4.400,00

(valor atualizado)

Vigência

31/01/2023 até 31/12/2023

Data assinatura

31/01/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

005/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, X

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

19/04/2023 04:41

últ. alteração

07/06/2024 15:43

Data finalização cadastro

07/06/2024 15:43

Vigência inicial

31/01/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007145/23

19/04/23 05:21	primeira finalização
07/06/24 15:43	Motivo reabertura: Readequação de informações.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO (DOM-PI, 01 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLIII, PÁGINA 241))	19/04/2023
2	31/01/2023	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003-2023, PUBLICADO NO SITE INSTITUCIONAL: https://caldeiraograndedopiaui.pi.leg.br E https://caldeiraograndedopiaui.pi.leg.br/caldeiraograndedopiaui/licitacoes )	19/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.36	LOCAÇÃO DE IMÓVEIS (36: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA)
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
3	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	contrato20240607_15364375_rotated (1).pdf	07/06/2024
2	Outro	PUBL. PORTARIA 10-2023 (RETIFICADORA_FISCAL CONTRATO DISPENSA 003-2023).pdf	19/04/2023
3	Outro	PUBL. PORTARIA 09-2023 (FISCAL CONTRATO DISPENSA 003-2023).pdf	19/04/2023
4	Outro	PUBL. RATIFICAÇÃO CONTR DISPENSA 003-2023.pdf	19/04/2023
5	Extrato de publicação	PUBL. EXTRATO CONTR DISPENSA 003-2023.pdf	19/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZA MARIA RIBEIRO	Titular	*.322.043-	luizamariacamcaldeiraogpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA JOSEFA MIRANDA COSTA	Fiscal de contrato	*.635.204-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GLENDA MARIA PEREIRA DA SILVA	*.870.873-	89994218403	glenda24pereira@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE FUNCIONAMENTO DO SETOR DE ARQUIVO DE DOCUMENTOS MUNICIPAIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI	11 MES	11.00	MES (Mês)	400,00	4.400,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 4.400,00	R$ 4.000,00	R$ 4.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Outro doc. entrega	02/02/2023	400.00	400,00	400.00	400,00	21/06/2023 16:17
Outro doc. entrega	16/02/2023	400.00	400,00	400.00	400,00	21/06/2023 16:18
Outro doc. entrega	14/03/2023	400.00	400,00	400.00	400,00	21/06/2023 16:19
Outro doc. entrega	11/04/2023	400.00	400,00	400.00	400,00	21/06/2023 16:21
Outro doc. entrega	11/07/2023	400.00	400,00	400.00	400,00	31/07/2023 15:01

Observações

07/06/2024

A PORTARIA Nº 010/2023/GP/CamCGPI/PI QUE TRATA SOBRE "FISCAL E GESTOR DE CONTRATO" REFERENTE A "DISPENSA LICIT Nº 003-2023", FAZ CONSTAR EM SEU ART. 3º QUE A EFICÁCIA JURÍDICA CONDICIONA-SE AOS “SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 02/JAN/2023", CONTUDO, O ÓRGÃO CONTRATANTE DECIDIU ADMINISTRATIVAMENTE QUE SUA VIGÊNCIA SERIA A MESMA NA QUAL ESTÁ REGISTRADA A DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...