ÓRGÃO:
CAMARA DE ANISIO DE ABREU
CONTROLE TCE:
CW-007131/23 (ID 526982)
Nº do contrato
009/2023
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de combustível (gasolina aditivada) para atender a demanda do veículo locado pela Câmara Municipal de Vereadores do município de Anísio de Abreu – PI
Contratada(s)
E DA R SOUZA COMBUSTÍVEIS LTDA - ME
CNPJ: 36.056.645/0001-93
Valor do contrato
R$ 11.980,00
(valor inicial)
Vigência
06/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
06/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0000024/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/04/2023 17:02
últ. alteração
18/04/2023 17:10
Data finalização cadastro
18/04/2023 17:10
Vigência inicial
06/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007131/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
001.0000024/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/03/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
18/04/2023
2
18/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS NÃO VUINCULADOS DE IMPOSTOS
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CAMARA MUNICIPAL
3
Elemento de despesa
33.90.30
MATERIAL DE CONSUMO
Arquivos
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Instrumento contratual
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18/04/2023
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDINALDO HONÓRIO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE 01/2023' de 09/01/2023
***.785.783-**
naldododorias@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALBER PAES RIBEIRO CAVALCANTE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01/2023' de 03/01/2023
***.857.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUSTAVO RIBEIRO CAVALCANTE MOTA
***.410.713-**
89981240910
gustavomota206@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ÉLDER DA ROCHA SOUZA
***.253.633-**
vereldersousa@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
GASOLINA ADITIVADA
2.000
L
2000.00
L (Litro)
5,99
11.980,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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