ÓRGÃO:
P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-007120/23 (ID 526971)
Nº do contrato
091/2023
Objeto (indivisível)
Aquisição de Material para Confecção e Manutenção de Próteses Dentarias, para suprir a demanda da Secretaria de Saúde do Município de Pau D’Arco do Piauí - PI
Contratada(s)
EVOLUÇÃO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA
CNPJ: 42.336.259/0001-58
Valor do contrato
R$ 39.096,75
(valor inicial)
Vigência
11/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
11/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
138/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/04/2023 14:49
últ. alteração
18/04/2023 14:54
Data finalização cadastro
18/04/2023 14:54
Vigência inicial
11/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007120/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 016/2023
Processo administrativo Nº
138/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/04/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
18/04/2023
2
18/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial ()
18/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo
2
Programa de trabalho
20.470.0000.0000.0000
Bens comuns
3
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FMS/ FUS/ ICMS/ Tributos e Outros
Arquivos
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1
Documento substitutivo
DM_4799_348_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_016-23_Contrato_091-23_Extrato_Publicacao_pag_221.pdf
18/04/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOANA DE SOUSA BACELAR
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 004/2021' de 04/01/2021
***.588.723-**
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria n° 029/2023' de 12/01/2023
***.623.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Josenilton de Sousa Rodrigues bacelar
***.725.383-**
86994837945
cplpaudarcodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ARIANA TEIXEIRA DE SOUSA IVO
***.430.323-**
comercialsousavendas01@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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