ÓRGÃO:
P. M. DE COIVARAS
CONTROLE TCE:
CW-007075/23 (ID 526926)
Nº do contrato
033/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Elaboração de Projetos Básico, Arquitetônico e Executivo de Edifício Público, para sediar o Memorial lngazeira, na Zona Urbana do Município de Coivaras - PI.
Contratada(s)
RAGG ENGENHARIA LTDA – ME
CNPJ: 40.294.178/0001-07
Valor do contrato
R$ 14.734,85
(valor inicial)
Vigência
30/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
30/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
024/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
18/04/2023 12:00
últ. alteração
18/04/2023 12:03
Data finalização cadastro
18/04/2023 12:03
Vigência inicial
30/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-007075/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 008/2023
Processo administrativo Nº
024/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
18/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
Orçamento Geral do Município/ FPM/ RP/ ICMS/ Impostos e Outros.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
SERVIÇOS COMUNS
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA PESSOA JURIDICA
Arquivos
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1
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__31-3-2023_ED_449_Prefeitura_Coivaras_Aviso_do_extrato_de_contrato_dsp_08_2023_6d0b024a-756e-.pdf
18/04/2023
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELINO DE ALMEIDA ARAUJO
Titular
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ato de designação nº 'DIPLOMAÇÃO' de 01/01/2021
***.940.563-**
coivaras@terra.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
IANARA INACIO DOS SANTOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 05/01/2021
***.338.533-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARCELINO DE ALMEIDA ARAUJO
***.940.563-**
86998157000
coivaras@terra.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RODRIGO ALVES COSTA
***.667.033-**
ranggengenharialtda@gamil.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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