TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAQUETA DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-007072/23 (ID 526923)

Nº do contrato

CONTRATO 043/2023

Objeto (divisível - Por lote)

contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma e ampliação da UNIDADE ESCOLAR CELSO EULÁLIO, localizada na zona urbana, e também da UNIDADE ESCOLAR MANOEL GONÇALVES GUIMARÃES, localizada na zona rural, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal da Educação de Paquetá-PI.

Contratada(s)

R A C MORAIS CONSTRUÇÃO E SERVIÇO DE ENGENHARIA EIRELI
CNPJ: 28.421.123/0001-15

Valor do contrato

R$ 387.469,26

(valor inicial)
R$ 539.440,16

(valor atualizado)

Vigência

28/03/2023 até 27/03/2025

Data assinatura

28/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

013/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/04/2023 11:50

últ. alteração

10/10/2024 11:02

Data finalização cadastro

18/04/2023 12:06

Vigência inicial

28/03/2023 a 28/09/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-007072/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )	18/04/2023
2	29/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )	18/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	44.90.51	– Obras e Instalações
2	Programa de trabalho	12.361.0016.1504.0000	Const. Ou Reformada de Unidades
3	Fonte	001	500 - Recursos não vinculados de impostos / 700 – Outras Transferências De Convênios Ou Repasses Da União.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 043.pdf	18/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS	Titular	*.789.723-	prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VALDEMAR DE MOURA ROCHA	Fiscal de contrato	*.647.188-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MICHELLE MARINHO RAMOS	*.532.753-	86988044933	MICHELLI_MARINHO2@HOTMAIL.COM

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RHUAN ANANIAS COELHO MORAIS	*.813.393-	RCM.ENGENHARIA@HOTMAIL.COM	PROPRIETARIO

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	01	REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR CELSO EULÁLIO	1 ANO	1.00	ANO (Ano)	191.453,08	191.453,08
02	02	REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR MANOEL GONÇALVES GUIMARÃES	1 ANO	1.00	ANO (Ano)	196.016,18	196.016,18

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 2	28/09/2023	11/10/2023 09:11
Termo aditivo Nº 3	27/03/2024	15/04/2024 10:50
Termo aditivo Nº 4	02/05/2024	17/05/2024 14:08
Termo aditivo Nº 5	27/09/2024	10/10/2024 11:02

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 539.440,16	R$ 0,00	R$ 539.440,16

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 9699	05/04/2023	81310.90	81.310,90	81310.90	81.310,90	18/04/2023 12:09
Nota Fiscal Nº 9797	03/05/2023	80187.58	80.187,58	80187.58	80.187,58	08/05/2023 09:00
Nota Fiscal Nº 10062	21/07/2023	30000.00	30.000,00	30000.00	30.000,00	24/07/2023 10:24
Nota Fiscal Nº 10972	04/04/2024	60000.00	60.000,00	60000.00	60.000,00	12/04/2024 09:34
Nota Fiscal Nº 11163	16/05/2024	135970.78	135.970,78	135970.78	135.970,78	27/05/2024 09:54

Observações

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