TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-006994/23 (ID 526845)

Nº do contrato

DISP 002/2023

Objeto (divisível - Por item)

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, INSERÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES NO SITE INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E BANCO DE DADOS DIGITAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI.”

Contratada(s)

MACEDO COMUNICAÇÕES LTDA
CNPJ: 27.546.671/0001-09

Valor do contrato

R$ 49.500,00

(valor inicial)
R$ 58.500,00

(valor atualizado)

Vigência

01/02/2023 até 31/12/2024

Data assinatura

01/02/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

004/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

18/04/2023 05:15

últ. alteração

10/12/2024 11:01

Data finalização cadastro

14/06/2024 19:39

Vigência inicial

01/02/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006994/23

18/04/23 07:10	primeira finalização
14/06/24 19:39	Motivo reabertura: Readequação de informações

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/02/2023	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS - EXTRATO DE CONTRATO (DOM-PI, Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 02 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLIV, página 111))	18/04/2023
2	25/01/2023	Mural (AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023)	18/04/2023
3	26/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBL. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023 (DOM-PI, 26 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCXLIX, PÁGINA 348))	18/04/2023
4	27/01/2023	Mural (AVISO RETIFICADOR DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023)	18/04/2023
5	31/01/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBL. AVISO RETIFICADOR DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001-2023 (DOM-PI, Ano XXI • Teresina (PI) - Terça-Feira, 31 de Janeiro de 2023 • Edição IVDCCLII, PÁGINA 331))	18/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA
3	Elemento de despesa	33.90.39	39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS-PESSOA JURÍDICA)

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	PUBL. AVISO RETIFICADOR DISPENSA 002-2023.pdf	18/04/2023
2	Outro	PUBL. AVISO DISPENSA 002-2023.pdf	18/04/2023
3	Outro	PUBL. PORTARIA 13-2023 (FISCAL CONTRATO DISPENSA 002-2023).pdf	18/04/2023
4	Outro	PUBL. RATIFICAÇÃO DISPENSA 002-2023.pdf	18/04/2023
5	Extrato de publicação	PUBL. EXTRATO DISPENSA 002-2023.pdf	18/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIZA MARIA RIBEIRO	Titular	*.322.043-	luizamariacamcaldeiraogpi@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA JOSEFA MIRANDA COSTA	Fiscal de contrato	*.635.204-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GLENDA MARIA PEREIRA DA SILVA	*.870.873-	89994218403	glenda24pereira@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO PLINIO LOPES E MACEDO	*.277.873-	macedocomunicacoespi@outlook.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	“PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, INSERÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES NO SITE INSTITUCIONAL, PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E BANCO DE DADOS DIGITAL PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CALDEIRÃO GRANDE DO PIAUÍ/PI.”	11 MES	11.00	MES (Mês)	4.500,00	49.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	28/12/2023		14/06/2024 19:43
	Termo aditivo Nº 2	28/11/2024		10/12/2024 11:01

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
11	R$ 54.000,00	R$ 49.500,00	R$ 49.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 0000000015	15/02/2023	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	21/06/2023 11:10
Nota Fiscal Nº 0000000025	15/03/2023	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	21/06/2023 11:13
Nota Fiscal Nº 0000000034	11/04/2023	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	21/06/2023 11:15
Nota Fiscal Nº 0000000049	15/05/2023	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	21/06/2023 11:16
Nota Fiscal Nº 0000000070	14/06/2023	4500.00	4.500,00	4500.00	4.500,00	21/06/2023 11:18

Observações

10/12/2024

A PORTARIA Nº 013/2023/GP/CamCGPI/PI QUE TRATA SOBRE "FISCAL E GESTOR DE CONTRATO" REFERENTE A "DISPENSA LICIT Nº 002-2023", APESAR DE APRESENTAR NA DATA DE SUA ASSINATURA 15/FEV/2023, CUMPRE ESCLARECER QUE A MESMA ESTABELECE EM SEU ART. 3º QUE A EFICÁCIA JURÍDICA CONDICIONA-SE AOS "SEUS EFEITOS RETROATIVOS A 01/FEV/2023", DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO.

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