ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-006966/23 (ID 526817)
Nº do contrato
036/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇOS EM CARRO DE SOM VOLANTE PARA VEICULAÇÃO DE ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS INSTITUCIONAL DAS AÇÕES REALIZADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUEL ALVES/PI.
Contratada(s)
ANTONIO DE SOUSA SILVA - ME
CNPJ: 42.886.237/0001-61
Valor do contrato
R$ 52.000,00
(valor inicial)
Vigência
09/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.121/
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/04/2023 12:57
últ. alteração
17/04/2023 13:14
Data finalização cadastro
17/04/2023 13:14
Vigência inicial
09/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006966/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 018/2023
Processo administrativo Nº
001.121/
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)
17/04/2023
2
10/03/2023
Mural (PMMA)
17/04/2023
3
10/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA)
17/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2040.0000
3
Fonte
500
FPM, ISS, IPTU, IPVA, ICMS, e demais recursos próprios.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
ANTONIO DE SOUSA SIVA - ME.pdf
17/04/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 036 - ANTONIO DE SOUSA SILVA-ME.pdf
17/04/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILMAR SOUSA REBELO
Titular
ui-button
ato de designação nº '013/2021' de 04/01/2021
***.897.703-**
semadmiguelalves@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCELO VIEIRA DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '006/2022' de 03/01/2022
***.904.243-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GIL MENESES NETO
***.014.063-**
86995297004
menesesgil@ig.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ANTONIO DE SOUSA SILVA
***.495.743-**
FABRICIOOPIRES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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