TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AROAZES

CONTROLE TCE:

CW-006955/23 (ID 526806)

Nº do contrato

024/2023

Objeto (indivisível)

Contratação dos Serviços de Consultoria e Assessoria Jurídica (acompanhamento de ações/demandas judiciais e administrativas no 1º grau e no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Tribunal Regional do Trabalho

Contratada(s)

CHARLLES MAX SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 11.410.592/0001-36

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)

Vigência

20/03/2023 até 20/03/2024

Data assinatura

20/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

038/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 25, caput

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

17/04/2023 12:10

últ. alteração

24/04/2023 09:32

Data finalização cadastro

24/04/2023 09:32

Vigência inicial

20/03/2023 a 20/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006955/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	17/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (TERMO DE RATIFICAÇÃO)	17/04/2023
2	12/04/2023	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO)	17/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	90.39.00	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
2	Programa de trabalho	04.122.1014.2024.0000	MANUTENÇÃO SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
3	Fonte	500	RECURSO ORDINARIO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO nº 024- 2023- INEXIGIBILIDADE 005-2023.pdf	17/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	Titular	*.715.753-	manoelportela447@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAFAEL COSTA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.806.373-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL PORTELA DE CARVALHO NETO	*.715.753-	86981949182	manoelportela447@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAFAEL NEIVA NUNES DO REGO	*.842.633-	nnrego@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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