ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006947/23 (ID 526798)
Nº do contrato
092/2023
Objeto (indivisível)
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para execução da Iimpeza pûblica urbana e rural do município de Lagoa do Barro do Piauí/PI, conforme especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Contratada(s)
M. PORTELA DE CARVALHO NETO CONSTRUÇÕES LTDA
CNPJ: 17.234.412/0001-99
Valor do contrato
R$ 586.751,50
(valor inicial)
R$ 790.734,48
(valor atualizado)
Vigência
02/05/2023 até 02/11/2026
Data assinatura
05/04/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
026/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 004/2023
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/04/2023 11:42
últ. alteração
13/05/2026 12:16
Data finalização cadastro
18/04/2023 14:42
Vigência inicial
02/05/2023
a
02/05/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006947/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 004/2023
Número processo TCE
LW-002622/23
Processo administrativo Nº
026/2023
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/04/2023
Diário Oficial próprio (DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES, EDIÇÃO 454.)
18/04/2023
2
13/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )
18/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
10010010
TESOURO MUNICIPAL
2
Programa de trabalho
15.452.0025.2058.
Manut.e Conserv. de Logradouros Públicos
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
C T 092.pdf
18/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILSON NUNES SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2021
***.508.853-**
prefeitura@lagoadobarro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GERALDO NUNES DE SOUSA'
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 130/2023' de 05/04/2023
***.473.523-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA
***.607.643-**
8934980130
lucylenecoelho@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARCOS ANDRÉ BONFIM PORTELA
***.735.003-**
mnconstrucoesme@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
02/05/2024
06/05/2024 12:03
anexos
Termo aditivo Nº 2
02/05/2025
09/05/2025 17:04
anexos
Termo aditivo Nº 3
15/05/2025
20/05/2025 10:26
anexos
Termo aditivo Nº 4
30/04/2026
13/05/2026 12:13
anexos
Termo aditivo Nº 5
30/04/2026
13/05/2026 12:16
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
39
R$ 2.096.026,60
R$ 0,00
R$ 2.096.026,20
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 39 documentos
F
P
1
2
3
4
5
6
7
8
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 28
13/06/2023
32933.32
32.933,32
0
0,00
32933.32
32.933,32
23/06/2023 15:15
Nota Fiscal Nº 29
21/06/2023
15962.64
15.962,64
0
0,00
15962.64
15.962,64
23/06/2023 15:18
Nota Fiscal Nº 30
05/07/2023
48895.96
48.895,96
0
0,00
48895.96
48.895,96
12/07/2023 09:22
Nota Fiscal Nº 31
02/08/2023
48895.96
48.895,96
0
0,00
48895.96
48.895,96
04/08/2023 15:05
Nota Fiscal Nº 32
04/09/2023
48895.96
48.895,96
0
0,00
48895.96
48.895,96
13/09/2023 09:44
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
