ÓRGÃO:
P. M. DE MIGUEL ALVES
CONTROLE TCE:
CW-006929/23 (ID 526780)
Nº do contrato
016/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS DE CADEIRA E MESA PARA PROFESSOR(SEM GAVETAS), EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO.
Contratada(s)
ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP
CNPJ: 28.766.496/0001-28
Valor do contrato
R$ 49.600,00
(valor inicial)
Vigência
02/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
02/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
000.553/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/04/2023 10:52
últ. alteração
17/04/2023 11:28
Data finalização cadastro
17/04/2023 11:28
Vigência inicial
02/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006929/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2023
Processo administrativo Nº
000.553/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (DOM PI)
17/04/2023
2
02/02/2023
Mural (PMMA)
17/04/2023
3
02/02/2023
Sítio Eletrônico Oficial (SITE DA PREFEITURA)
17/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, lSS, lPTU, lPVA, ICMS, FUNDEB, QSE e demais recursos próprios.
2
Programa de trabalho
12.361.0030.1674.0000
Aquisição de Equipamento e Material Permanente 12.365.0035.1674.0000 12.361.0030.1674.0000 12.365.0.035.4674.0000
3
Elemento de despesa
44.90.52
Equipamentos e Material Permanente.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP.pdf
17/04/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 016 - ANTARES COMERCIO ATACADISTA LTDA - EPP.pdf
17/04/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA SOUSA
Titular
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ato de designação nº '049/2023' de 09/02/2023
***.329.753-**
semedmiguelalves2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCIMAR DA SILVA LOPES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '280/2022' de 22/11/2022
***.246.073-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GIL MENESES NETO
***.014.063-**
86995297004
menesesgil@ig.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
GARGARYURY SOARES DE CARVALHO
***.601.673-**
antarescomercioeservico@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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