ÓRGÃO:
P. M. DE AGUA BRANCA
CONTROLE TCE:
CW-006920/23 (ID 526771)
Nº do contrato
01.1104/2023
Objeto (indivisível)
O presente contrato tem por objeto prestação de serviços de MANUTENÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE PARALELEPIPEDO DA AV. BENEDITO MIGUEL (ORLA DO AÇUDE) DO MUNICÍPIO DE ÁGUA BRANCA-PI.
Contratada(s)
A L SILVA SANTOS LTDA - EPP
CNPJ: 36.338.264/0001-05
Valor do contrato
R$ 32.279,90
(valor inicial)
Vigência
11/04/2023 até 09/06/2023
Data assinatura
11/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0010001872/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/04/2023 10:20
últ. alteração
17/04/2023 10:34
Data finalização cadastro
17/04/2023 10:34
Vigência inicial
11/04/2023
a
09/06/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006920/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 030/2023
Processo administrativo Nº
0010001872/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
12/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (http://www.diarioficialdosmunicipios.org/ Edição IVDCCXCIX, pág. 14-15.)
17/04/2023
2
12/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (www.aguabranca.pi.gov.br)
17/04/2023
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Fonte
701
3
Programa de trabalho
15.451.0019.1020.0000
4
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
DM_4799_013_Agua_Branca_Licitacao_Dispensa_030-23_Contrato_01.1104-23_pag_14 (1).pdf
17/04/2023
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1-1 de 1 arquivo(s)
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO BARBOSA FROTA
Titular
ui-button
ato de designação nº '009/2023' de 01/02/2023
***.019.163-**
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Herike Pires de Lima
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '010/2023' de 01/02/2023
***.647.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSÉ RIBEIRO DA CRUZ JÚNIOR
***.264.883-**
86999870428
cpl.pmaguabranca@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Ana Luiza Silva Santos
***.139.423-**
alconstrucoes22@hotmail.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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