ÓRGÃO:
P. M. DE LAGOA DO SITIO
CONTROLE TCE:
CW-006906/23 (ID 526757)
Nº do contrato
015/2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para a prestação dos serviços de recepção retransmissão de sinal aberto da programação da TV meio norte.
Contratada(s)
RADIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA - ME
CNPJ: 01.743.572/0001-23
Valor do contrato
R$ 18.000,00
(valor inicial)
Vigência
01/03/2023 até 01/03/2024
Data assinatura
01/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
014/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
17/04/2023 09:20
últ. alteração
17/04/2023 09:33
Data finalização cadastro
17/04/2023 09:33
Vigência inicial
01/03/2023
a
01/03/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006906/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 06/2023
Processo administrativo Nº
014/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
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N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (D.O.M)
17/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL/ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DI SITIO - PI
2
Programa de trabalho
04.122.0005.2400.0000
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL/ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DI SITIO - PI
3
Elemento de despesa
33.90.39
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO GERAL/ PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DI SITIO - PI
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO JORNAL MEIO NORTE.pdf
17/04/2023
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JAKSON RABELO DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA GP Nº 02122' de 01/02/2022
***.890.823-**
jaksonrabelo10@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE NANDO PEREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA GP Nº 61/23' de 02/03/2023
***.398.633-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO ISALMIR DE MOURA MATILDES
***.957.518-**
8934671162
cplagoadositio@yahoo.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROBERT PEREIRA DA SILVA
***.631.583-**
ROBERT@MEIONORTE.COM
PROCURADOR
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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