ÓRGÃO:
P. M. DE JAICOS
CONTROLE TCE:
CW-006868/23 (ID 526719)
Nº do contrato
017 - Disp./2023
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para serviços de poda de árvores no perímetro urbano e rural do Município de Jaicós - PI.
Contratada(s)
SUZANNA MARIA DE SÁ SANTOS (SM SERVIÇOS)
CNPJ: 40.936.989/0001-64
Valor do contrato
R$ 52.000,00
(valor inicial)
Vigência
24/02/2023 até 24/02/2024
Data assinatura
24/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
017/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/04/2023 12:13
últ. alteração
28/04/2023 10:55
Data finalização cadastro
28/04/2023 10:55
Vigência inicial
24/02/2023
a
24/02/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006868/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 017 - Disp./2023
Processo administrativo Nº
017/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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27/02/2023
Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato)
17/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
15.451.1252.2021.0000
Manutenção Administrativa de serviços Urbanos.
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
Arquivos
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N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA
Titular
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ato de designação nº '01/2021' de 05/01/2021
***.924.238-**
cpljaicospi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA
Fiscal de contrato
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ato de designação nº '89/2021' de 26/02/2021
***.367.613-**
José do Nascimento Rodrigues
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '88/2021' de 26/02/2021
***.991.313-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LAZARO DA SILVA REIS
***.488.303-**
89981015909
lazaroreis77@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Suzanna Maria de Sá Santos
***.167.733-**
suzannamaria38@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
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subcontratado
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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cadastrado em
ações
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