ÓRGÃO:
CAMARA DE SAO JOAO DO ARRAIAL
CONTROLE TCE:
CW-006848/23 (ID 526699)
Nº do contrato
003/2023
Objeto (indivisível)
Prestação de serviços de alimentação, manutenção e atualização do site institucional e do portal da transparência da Câmara Municipal de São João do Arraial.
Contratada(s)
D DOS SANTOS VIEIRA (ENTER SOLUCOES TECNOLOGICAS) - ME
CNPJ: 21.852.012/0001-14
Valor do contrato
R$ 9.600,00
(valor inicial)
Vigência
16/01/2023 até 15/01/2024
Data assinatura
16/01/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
003/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/04/2023 10:04
últ. alteração
19/04/2023 10:48
Data finalização cadastro
19/04/2023 10:48
Vigência inicial
16/01/2023
a
15/01/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006848/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2023
Processo administrativo Nº
003/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/01/2023
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI, Edição IVDCCLII)
19/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
Manutenção e Funcionamento da Câmara Municipal
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros serviços de terceiros - pessoa jurídica
Arquivos
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nome arquivo em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO Nº 003.2023.pesquisável.pdf
19/04/2023
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2
Outro
CONTRATO Nº 003.2023.pdf
19/04/2023
baixar
3
Outro
Errata nº 01 ao Contrato nº 003.2023.pdf
19/04/2023
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4
Extrato de publicação
Extrato de Publicação - Contrato nº 003.2023.pdf
19/04/2023
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1-4 de 4 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOAO FERREIRA PONTES
Titular
ui-button
ato de designação nº '647' de 01/01/2023
***.735.431-**
cmsjarraial@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALCIONE MAGALHÃES DO NASCIMENTO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '02/2023-GP' de 02/01/2023
***.444.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO FERREIRA PONTES
***.735.431-**
86981107006
cmsjarraial@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
DANILO DOS SANTOS VIEIRA
***.878.543-**
sagrescontar@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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