TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-006845/23 (ID 526696)

Nº do contrato

010/2023

Objeto (indivisível)

Contratação dos serviços de Saúde e Segurança no Trabalho para atender as necessidades da Câmara Municipal de Piracuruca-PI de cumprir eventos obrigatórios do eSocial, contendo os serviços: LTCAT, PGR, PCMSO, LIP, Gestão de eventos S2210, S2220, S2240, Controle dos Atos admissional, periódico. Mudança de risco, retorno ao trabalho admissional, Atestado anual de saúde ocupacional, por um período de um ano.

Contratada(s)

ROSEANE DOS S. SILVA LTDA
CNPJ: 32.416.482/0001-51

Valor do contrato

R$ 5.110,00

(valor inicial)
R$ 16.270,00

(valor atualizado)

Vigência

22/03/2023 até 31/03/2027

Data assinatura

31/03/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000046/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Fundamento legal da Dispensa:Art. 24, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/04/2023 09:52

últ. alteração

06/04/2026 15:15

Data finalização cadastro

14/04/2023 10:41

Vigência inicial

22/03/2023 a 22/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006845/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2023	Mural (Extrato de contrato)	14/04/2023
2	31/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (Termo de ratificação)	14/04/2023
3	10/04/2023	Diário Oficial dos Municípios (Extrato de Contrato)	14/04/2023
4	22/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/licitacoes)	14/04/2023
5	31/03/2023	Sítio Eletrônico Oficial (https://piracuruca.pi.leg.br/camarapiracuruca/licitacoes/contratosaditivos)	14/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS LEGISLATIVOS
3	Fonte	0100	CAMARA MUNICIPAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	1.1. Eventos de SST - Saúde e Segurança do Trabalhador no âmbito dos órgãos públicos.pdf	14/04/2023
2	Extrato de publicação	DM_4797_Dispensa_004-23_Extrato_Contrato_010-23_pag_2.pdf	14/04/2023
3	Outro	3. Proposta R$ 5.110,00 (1x1.150,00 + 12x330,00) - Protege SST.pdf	14/04/2023
4	Outro	Termo de Dispensa nº 004.2023_serviços SST para eSocial.pdf	14/04/2023
5	Outro	4. Parecer Jurídico_Proc. Adm. nº 46.2023_serviços de SST para eSocial.pdf	14/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE CARDOSO DE BRITO	Titular	*.500.603-	cmpiracuruca.pi@mail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE IVANE DE LIMA FONTINELE	Fiscal administrativo	*.226.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE CARDOSO DE BRITO	*.500.603-	86998143725	cmpiracuruca.pi@mail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROSEANE DOS SANTOS SILVA	*.266.713-	protejesolucoes.sst@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	03/04/2024	16/04/2024 09:53
Termo aditivo Nº 2	07/04/2025	10/04/2025 16:15
Termo aditivo Nº 3	31/03/2026	06/04/2026 15:15

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
40	R$ 13.300,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 212	31/03/2023	1150.00	1.150,00	14/04/2023 10:50
Boleto	27/04/2023	330.00	330,00	27/04/2023 16:00
Boleto	30/05/2023	330.00	330,00	02/06/2023 09:42
Boleto	27/06/2023	330.00	330,00	03/07/2023 15:03
Boleto	31/07/2023	330.00	330,00	11/08/2023 11:30

Observações

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