TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE GUARIBAS

CONTROLE TCE:

CW-006821/23 (ID 517025)

Nº do contrato

076/2023

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ELABORAÇÃO DE PROGRAMA LTCAT - (LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES DO AMBIENTE DE TRABALHO) E PGR — (PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RISCOS), PARA EMBASAR OS EVENTOS OBRIGATÓRIOS DE SAÚDE E SEGURANÇA NO E-SOCIAL.

Contratada(s)

M O CASTRO ME MAIS SAUDE CENTRO INTEGRADO
CNPJ: 40.372.254/0001-55

Valor do contrato

R$ 14.000,00

(valor inicial)

Vigência

22/03/2023 até 21/03/2024

Data assinatura

22/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

0000000825/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/04/2023 15:39

últ. alteração

13/04/2023 16:00

Data finalização cadastro

13/04/2023 16:00

Vigência inicial

22/03/2023 a 21/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006821/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/03/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	13/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0004.2006.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS — PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 076-2023 M O CASTRO EIRELI - PESQUISÁVEL.pdf	13/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MAURICIO OLIVEIRA CASTRO	Titular	*.903.703-	castro.mau@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADÃO ALVES DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.231.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ADÃO ALVES DA ROCHA	*.231.693-	89981421541	daoalves@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MAURICIO OLIVEIRA CASTRO	*.903.703-	castro.mau@hotmail.com	EMPRESÁRIO INDIVIDUAL

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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