ÓRGÃO:
P. M. DE FLORIANO
CONTROLE TCE:
CW-006767/23 (ID 516971)
Nº do contrato
090/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE EMISSÃO DE DISPOSITIVO DE CERTIFICADO DIGITAL TIPO A1, PESSOA JURÍDICA, COM C.N.P.J. DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.
Contratada(s)
RM CERTIFICADOS DIGITAIS EIRELI
CNPJ: 29.113.745/0001-49
Valor do contrato
R$ 175,00
(valor inicial)
Vigência
28/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
28/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001489/2023
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/04/2023 11:10
últ. alteração
13/04/2023 11:35
Data finalização cadastro
13/04/2023 11:35
Vigência inicial
28/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006767/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 015/2023
Processo administrativo Nº
001.0001489/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
13/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (ANO III - EDIÇÃO 456 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2023, PAGINA 12.)
13/04/2023
2
13/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.floriano.pi.gov.br/floriano/licitacoes)
13/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
12.361.0007.2027.
Manutenção do Sistema Municipal de Ensino
3
Fonte
500
Recurso Próprio
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DOP_EDICAO__13-4-2023_ED_456_Prefeitura_Floriano_extrato_de_contrato_n_090_2023_educacao_certificado_digital.pdf
13/04/2023
baixar
2
Instrumento contratual
CARTA-CONTRATO Nº 090-2023 - digitalizado.pdf
13/04/2023
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
GENELFRAN DE SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 002/2023' de 19/01/2023
***.409.543-**
genelfransousa@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAUCI DOS ANJOS DE MATOS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 002/2023' de 19/01/2023
***.323.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCAS DE SOUZA SANTOS
***.864.683-**
89994213433
cpl@floriano.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ROGÉRIO DE MOURA MARQUES
***.027.343-**
rogeriommarques@yahoo.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
