ÓRGÃO:
CAMARA DE JOAQUIM PIRES
CONTROLE TCE:
CW-006756/23 (ID 516960)
Nº do contrato
005/2023
Objeto (divisível - Por item)
Tem como objeto a contratação de empresa para execução dos serviços e reposição de peças a serem executados em veículo da Câmara Municipal de Joaquim Pires/PI
Contratada(s)
JOSE CLAUDIO PEREIRA DA SILVA,
CNPJ: 06.033.231/0001-88
Valor do contrato
R$ 2.650,00
(valor inicial)
R$ 2.650,00
(valor atualizado)
Vigência
15/02/2023 até 31/12/2025
Data assinatura
15/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
007/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
13/04/2023 10:56
últ. alteração
19/02/2025 10:49
Data finalização cadastro
13/04/2023 12:14
Vigência inicial
15/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006756/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 004/2023
Processo administrativo Nº
007/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/03/2023
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO 443 — TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2023 )
13/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.93
Serviços de terceiros-Pessoa Juridica
2
Programa de trabalho
01.031.0001.1001.
Manutenção da Câmara
3
Fonte
001
Recurso Próprio
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
Contrato de serviço.pdf
13/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSE FRANCISCO DE CARVALHO ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Eleição de mesa' de 01/01/2023
***.279.103-**
cmjoaquimpires@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALFREDO LIMA DA CUNHA NETO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '005/2023' de 01/01/2023
***.238.973-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO MATHEUS ARAUJO PAIVA
***.051.033-**
8698121975
fsmatheus02@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
josé claudio pereira da silva
***.053.663-**
JCPENUES@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
Serviço eletrico
1
UND
1.00
UND (Unidade)
350,00
350,00
3
Serviço de injeção
1
UND
1.00
UND (Unidade)
450,00
450,00
2
Serviço de suspensão
1
UND
1.00
UND (Unidade)
800,00
800,00
1
Retificação do motor
1
UND
1.00
UND (Unidade)
1.050,00
1.050,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/12/2023
02/02/2024 09:10
anexos
Termo aditivo Nº 2
27/12/2024
19/02/2025 10:49
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 1.760,00
R$ 0,00
R$ 1.760,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2768
04/06/2025
490.00
490,00
0
0,00
490.00
490,00
15/10/2025 09:50
Nota Fiscal Nº 000004927
10/07/2025
480.00
480,00
0
0,00
480.00
480,00
16/10/2025 10:38
Nota Fiscal Nº 02807
10/07/2025
370.00
370,00
0
0,00
370.00
370,00
16/10/2025 10:40
Nota Fiscal Nº 02843
29/08/2025
420.00
420,00
0
0,00
420.00
420,00
28/10/2025 11:02
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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