TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-006736/23 (ID 516940)

Nº do contrato

40/2023

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de arquivologia, diagnóstico situacional visando atendimento da LGPD, proteção, preservação, armazenamento de documentos digitais e serviços de tecnologia da informação necessários, conforme condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.

Contratada(s)

DIGITALIZE - GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA - ME
CNPJ: 19.138.000/0001-80

Valor do contrato

R$ 10.542.401,50

(valor inicial)
R$ 18.740.165,98

(valor atualizado)

Vigência

05/04/2023 até 05/04/2024

Data assinatura

05/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00045054924/2022

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

ADESÃO A SRP

Regime Jurídico

Lei nº 8.666/93

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/04/2023 09:53

últ. alteração

25/03/2025 09:37

Data finalização cadastro

25/03/2025 09:37

Vigência inicial

05/04/2023 a 05/04/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006736/23

13/04/23 10:50	primeira finalização
25/03/25 09:37	Motivo reabertura: Cadastrar nova Portaria de Gestor e Suplente

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Processo administrativo Nº

00045054924/2022

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA - SEADPREV

Nº/Ano da ata

XVI/2023

CNPJ órgão gerenciador

06.553.481/0003-00

Nº/Ano procedimento

2022/0

Vigência da ata:

26/09/2022

até

26/09/2023

Data assinatura Ata

26/09/2022

Data publicação ata

30/09/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/04/2023	Diário Oficial dos Municípios (DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.494)	13/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
3	Fonte	659	Outros Recursos Vinculados à Saúde.
4	Elemento de despesa	33.90.40	Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
5	Programa de trabalho	10.122.0016.2435.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Ata aderida	ARP Nº XVI-2022.pdf	13/04/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 040-2023 - DIGITALIZE-GESTÃO DE DOCUMENTOS LTDA.pdf	13/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Francisco das Chagas Rego Nascimento	Titular	*.627.222-	suporte.gti.fms@pmt.pi.gov.br
Cleonildo Nunes de Macedo	Titular	*.521.153-	cleonildo@outlook.com
Maria Bethânia Simeão Dias	Suplente	*.598.903-	mbsimeao@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF
Renee Vieira Rocha	Fiscal de contrato	*.104.843-
Renee Vieira Rocha	Fiscal de contrato	*.104.843-
Manoel da Cunha Ferreira	Outro	*.932.503-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCIANO BAIAMA DOS SANTOS	*.587.353-	86989074775	nugecont@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
RAIMUNDO CARVALHO DOS SANTOS	*.467.073-	comercialriopoti@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
10	Expurgo de documentos - Documento	12.000 SV	12000.00	SV (Serviço)	3,45	496.800,00
9	Atendimento a consultas normais - Manipulação/Mês	90 SV	90.00	SV (Serviço)	10,69	11.545,20
8	Atendimento a consultas emergenciais - Manipulação/Mês	40 SV	40.00	SV (Serviço)	19,20	9.216,00
7	Assinatura digital com carimbo de tempo - Documento	57.850 SV	57850.00	SV (Serviço)	5,82	336.687,00
6	Indexação de registros - Registro	57.850 SV	57850.00	SV (Serviço)	9,13	528.170,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	05/04/2024		15/04/2024 12:50

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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