TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCISCO SANTOS

CONTROLE TCE:

CW-006726/23 (ID 516929)

Nº do contrato

020/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria ambiental para o município de Francisco Santos - PI, visando o acompanhamento, a habilitação e certificação no selo ecológico para o Edital/2023, com a respectiva recompensa financeira, criada pela Lei Estadual n° 5.813/2008 e alterada pela Lei Estadual n° 6.581/2014, em favor dos municípios que se destacarem na proteção do meio ambiente e dos recursos naturais, incrementando receita de transferência do ICMS, subsidiar as instâncias administrativas na instrução dos processos certificação; assessorar os gestores das pastas envolvidas (meio ambiente, educação, saúde e obras), nas quantidades, condições e especificações contidas no Termo de Referência.

Contratada(s)

ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PÚBLIC. EMPRE. LTDA - ME
CNPJ: 27.612.479/0001-73

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 28.800,00

(valor atualizado)

Vigência

11/04/2023 até 29/02/2024

Data assinatura

11/04/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

019/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

13/04/2023 07:44

últ. alteração

08/01/2024 09:13

Data finalização cadastro

13/04/2023 11:26

Vigência inicial

11/04/2023 a 31/12/2023

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006726/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/04/2023	Mural (QUADRO DE AVISOS NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS – PI.)	13/04/2023
2	12/04/2023	Sítio Eletrônico Oficial (Pagina Oficial da Prefeitura Municipal de Francisco Santos – PI, endereço eletrônico http://franciscosantos.pi.gov.br/index.php/transparencia/contratos)	13/04/2023
3	12/04/2023	Diário Oficial da União (DOU - Seção 3 - ISSN 1677-7069 - Edição Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023, página 356.)	13/04/2023
4	13/04/2023	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXI • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 13 de Abril de 2023 • Edição IVDCCC, Pág. 16.)	13/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	08.244.0016.2813.	Manutenção das Atividades do Serviço Social do Município.
3	Programa de trabalho	10.301.0014.2612.	Manutenção da Secretaria de Saúde.
4	Fonte	799	Outras Vinculações Legais.
5	Elemento de despesa	33.90.35	Serviços de Consultoria.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Publ. no DOM do Extrato de Contrato 020_2023.pdf	13/04/2023
2	Extrato de publicação	Publ. no DOU do Extrato de Contrato 020_2023.pdf	13/04/2023
3	Outro	EXTRATO_DO_CONTRATO_020_2023.pdf	13/04/2023
4	Instrumento contratual	Contrato_020_2023.pdf	13/04/2023
5	Outro	Proposta_Adequada_DL_005_2023.pdf	13/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ADEMILDO DE LIMA JÚNIOR	Titular	*.290.013-	ademildojr1@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Larisse Ariadina Anjos Silva	Fiscal de contrato	*.869.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MANOEL EDILBERTO DA SILVA	*.092.503-	89981138980	licitacoes@franciscosantos.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Anderson de Sousa dos Martírios	*.996.703-	attivapca2017@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	29/12/2023		08/01/2024 09:13

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 48.000,00	R$ 24.000,00	R$ 24.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1730	27/04/2023	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	15/09/2023 11:45
Nota Fiscal Nº 1779	26/06/2023	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	15/09/2023 12:06
Nota Fiscal Nº 1822	26/07/2023	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	15/09/2023 12:13
Nota Fiscal Nº 1853	28/08/2023	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	13/12/2023 10:19
Nota Fiscal Nº 1885	26/09/2023	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	2400.00	2.400,00	13/12/2023 10:27

Observações

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