ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-006718/23 (ID 516921)
Nº do contrato
02.0808/2022
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação dos valores que deixaram de ser repassados do FUNDEB nos últimos 5 (cinco) anos ao Município de Várzea Grande - PI.
Contratada(s)
MONTEIRO E MONTEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS
CNPJ: 35.542.612/0001-90
Valor do contrato
R$ 0,17
(valor inicial)
Vigência
08/08/2022 até 08/08/2023
Data assinatura
08/08/2022
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
INEX 004/2022
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/04/2023 17:27
últ. alteração
12/04/2023 17:33
Data finalização cadastro
12/04/2023 17:33
Vigência inicial
08/08/2022
a
08/08/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006718/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº INEX 004/2022
Processo administrativo Nº
INEX 004/2022
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/09/2022
Diário Oficial dos Municípios ()
12/04/2023
2
06/09/2022
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
12/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
04.122.0003.2020.0000
04.122.0003.2020.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
3
Fonte
500
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
3. EXTRATO- INEX 004-2022 - FUNDEB - DOM.pdf
12/04/2023
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2
Instrumento contratual
2. CONTRATO Nº 02.0808-2022 - INEX 004-2022 - FUNDEB - ASSINADO PESQUISÁVEL.pdf
12/04/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa Segundo
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ato de Posse' de 01/01/2021
***.044.623-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'portaria 001/2021' de 04/01/2021
***.757.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO DE SOUSA FIGUEREDO
***.501.163-**
00000000000
antonio_69vg@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Bruno Romero Pereira Monteiro
***.377.244-**
monteiro@monteiro.adv.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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