ÓRGÃO:
CAMARA DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-006701/23 (ID 516904)
Nº do contrato
017/2023
Objeto (indivisível)
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO – MATERIAL GRÁFICO - PARA CÂMARA MUNICIPAL DE PARNAÍBA-PI;
Contratada(s)
GRÁFICA PLASTIU E EDITORA LTDA
CNPJ: 35.844.979/0001-69
Valor do contrato
R$ 46.886,00
(valor inicial)
Vigência
04/04/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
04/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
019/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/04/2023 13:56
últ. alteração
18/04/2023 13:07
Data finalização cadastro
18/04/2023 13:07
Vigência inicial
04/04/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006701/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2023
Processo administrativo Nº
019/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1-3 de 3 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
05/04/2023
Diário Oficial próprio (DOM PMP 3347/2023)
12/04/2023
2
05/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (WWW.PARNAIBA.PI.LEG.BR)
12/04/2023
3
18/04/2023
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (WWW.GOV.BR/PNCP)
18/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
01.031.0001.2001.0000
3
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO 017-DIPS 014-2023.pdf
12/04/2023
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2
Extrato de publicação
EXTRATO CONT 017-DISP 014-2023.pdf
12/04/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'TERMO DE POSSE 001' de 02/01/2023
***.045.693-**
camaraphb@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ROMULO LIMA FONTENELE
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 015/2023' de 03/01/2023
***.016.413-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIEL JACKSON ARAUJO DE SOUZA
***.045.693-**
8633211512
camaraphb@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Mauro sergio brito vieira
***.106.403-**
graficaplastiu@hotmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 46.184,00
R$ 0,00
R$ 46.184,00
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 658
17/04/2023
19020.00
19.020,00
0
0,00
19020.00
19.020,00
03/05/2023 13:21
Nota Fiscal Nº 697
06/06/2023
8916.00
8.916,00
0
0,00
8916.00
8.916,00
13/06/2023 12:47
Nota Fiscal Nº 747
31/07/2023
5055.00
5.055,00
0
0,00
5055.00
5.055,00
10/08/2023 12:36
Nota Fiscal Nº 802
05/10/2023
9165.00
9.165,00
0
0,00
9165.00
9.165,00
18/10/2023 18:15
Nota Fiscal Nº 849
06/12/2023
4028.00
4.028,00
0
0,00
4028.00
4.028,00
14/12/2023 10:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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