ÓRGÃO:
P. M. DE PAQUETA DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-006681/23 (ID 516884)
Nº do contrato
CONTRATO 040/2023
Objeto (divisível - Por item)
contratação de empresa do ramo pertinente, para o fornecimento de carteiras escolares, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Educação de Paquetá-PI.
Contratada(s)
A MARCOS GOMES VIANA
CNPJ: 21.824.067/0001-10
Valor do contrato
R$ 198.450,00
(valor inicial)
Vigência
21/03/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
21/03/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
016/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 012/2023
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/04/2023 12:10
últ. alteração
12/04/2023 12:18
Data finalização cadastro
12/04/2023 12:18
Vigência inicial
21/03/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006681/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 012/2023
Número processo TCE
LW-002044/23
Processo administrativo Nº
016/2023
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
31/03/2023
Sítio Eletrônico Oficial (EXTRATO DE CONTRATO )
12/04/2023
2
03/04/2023
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO )
12/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
500 – Recursos não vinculados de impostos / 570 – Transferências do Governo Federal Referentes a Convênios e outros repasses vinculados a Educação.
2
Programa de trabalho
12.361.0016.1503.0000
Aquis. de equip. p/o Ensino Fundamental.
3
Elemento de despesa
44.90.52
44.90.52 – Equipamentos e material permanente.
Arquivos
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nome arquivo
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1
Instrumento contratual
CCF12042023.pdf
12/04/2023
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDERSON CLAYTON DA SILVA BARROS
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 30/03/2022
***.789.723-**
prefeituramunicipaldepaqueta@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LAILA DE MOURA LUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '181' de 31/03/2023
***.296.203-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
CAROLAINE SANTANA DE MOURA
***.409.473-**
89988194084
scarolainemoura@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Antônio Marcos Gomes Viana
***.321.873-**
milanezeletromoveisaltos@gmail.com
REPRESENTANTE LEGAL
Detalhe do objeto
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quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-2 de 2 registros
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Conjunto escolar infantil com mesa de tampo em mdf de 15 mm com acabamento de borda em prime, estrutura metalon cinza e cadeira com assento e encosto em polipropileno na cor azul com estrutura em metalon cinza.
25
UND
25.00
UND (Unidade)
359,00
8.975,00
02
Conjunto escolar adulto com mesa de tampo em mdf de 15 mm com acabamento de borda em prime, estrutura metalon preta e cadeira com assento e encosto em polipropileno na cor azul com estrutura em metalon preta.
275
UND
275.00
UND (Unidade)
689,00
189.475,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 198.450,00
R$ 0,00
R$ 198.450,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
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P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2855
03/04/2023
198450.00
198.450,00
0
0,00
198450.00
198.450,00
12/04/2023 12:23
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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