ÓRGÃO:
P. M. DE AGRICOLANDIA
CONTROLE TCE:
CW-006673/23 (ID 516876)
Nº do contrato
IPL 008/2023
Objeto (indivisível)
Serviço de assessoria técnica especializada na área de licitação e contratos, como também resolução de pendências deste município junto aos órgãos federais.
Contratada(s)
JOSÉ DA C. GOMES LTDA - EPP
CNPJ: 27.015.470/0001-85
Valor do contrato
R$ 60.912,00
(valor inicial)
Vigência
11/04/2023 até 11/04/2024
Data assinatura
11/04/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
IPL 008/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 25, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/04/2023 11:38
últ. alteração
25/04/2023 10:39
Data finalização cadastro
25/04/2023 10:39
Vigência inicial
11/04/2023
a
11/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006673/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº IPL 008/2023
Processo administrativo Nº
IPL 008/2023
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 25, II (serviço técnico especializado)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/04/2023
Sítio Eletrônico Oficial (Serviço de assessoria técnica especializada na área de licitação e contratos, como também resolução de pendências deste município junto aos órgãos federais - DOP.)
25/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
3
Fonte
00000000
Tesouro Municipal (FPM/ICMS/TRIBUTOS e RP).
Arquivos
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1
Instrumento contratual
Contrato IPL 008 - Ass Técnica.pdf
25/04/2023
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2
Extrato de publicação
EC IPL 008 - Ass Técnica - DOP.pdf
25/04/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Titular
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.109.193-**
teresina.piaui@ig.com.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÍTALO JAMES ALENCAR DE SOUZA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '01012021' de 01/01/2021
***.109.193-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
8633034906
rgomes31@msn.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSE DA CRUZ GOMES
***.993.813-**
rgomes31@msn.com
representante legal
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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