ÓRGÃO:
SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA
CONTROLE TCE:
CW-006619/23 (ID 516822)
Nº do contrato
03/2023
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS NÃO RESIDENCIAIS SITUADO À RUA COELHO RODRIGUES N°1881 CENTRO DE TERESINA-PI
Contratada(s)
ROBERTO MESQUITA DE CARVALHO
CPF:
Valor do contrato
R$ 108.000,00
(valor inicial)
R$ 97.200,00
(valor atualizado)
Vigência
03/04/2023 até 02/04/2027
Data assinatura
03/04/2023
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00043.009928/2022-82
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, X
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
12/04/2023 08:52
últ. alteração
04/04/2025 12:24
Data finalização cadastro
12/04/2023 09:11
Vigência inicial
03/04/2023
a
02/04/2024
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006619/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 02/2023
Processo administrativo Nº
00043.009928/2022-82
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, X (imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/04/2023
Diário Oficial próprio (DOM 3491)
12/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500100
RECURSOS DO TESOURO
2
Programa de trabalho
08.001.0412.3002.6202
ADMINISTRAÇÃO DA RECEITA
3
Elemento de despesa
33.90.36
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DOM PORTARIA 125 2023.pdf
09/10/2023
baixar
2
Outro
SEI_00043.009928_2022_82 (1).pdf
12/04/2023
baixar
3
Instrumento contratual
SEI_00043.009928_2022_82.pdf
12/04/2023
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciana Gonçalves Veras e Silva
Titular
ui-button
ato de designação nº '52/2023' de 04/04/2023
***.978.153-**
semfteresina@gmail.com
THALIS MADEIRA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 112/2023' de 30/08/2023
***.824.923-**
semfgab2023@pmt.pi.gov.br
THALIS MADEIRA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 125 2023' de 09/10/2023
***.824.923-**
semfgab2023@pmt.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMERSON ALVES DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '52/2023' de 04/04/2023
***.229.063-**
PAULO DA PAZ NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '52/2023' de 04/04/2023
***.844.203-**
VALDENIA GOMES SILVA DE FREITAS
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 112/2023' de 30/08/2023
***.193.993-**
SILVANA DIAS DA CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 112/2023' de 30/08/2023
***.200.913-**
Fábio de Jesus Lima Gomes
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 125 2023' de 09/10/2023
***.355.193-**
SILVANA DIAS DA CRUZ
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 125 2023' de 09/10/2023
***.200.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMERSON ALVES DOS SANTOS SILVA
***.229.063-**
8631314747
servicodecompras@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-5 de 5 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Outro Nº
12/04/2023
14/04/2023 07:56
anexos
Termo aditivo Nº 1
02/04/2024
05/04/2024 07:38
anexos
Apostilamento Nº 1
01/10/2024
02/10/2024 09:30
anexos
Termo aditivo Nº 2
02/04/2025
04/04/2025 12:24
anexos
Termo aditivo Nº 3
05/03/2026
06/03/2026 11:03
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 827.055,84
R$ 0,00
R$ 827.055,84
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 00000159
26/03/2024
393777.92
393.777,92
0
0,00
393777.92
393.777,92
15/04/2024 11:16
Nota Fiscal Nº 00000222
29/04/2025
433277.92
433.277,92
0
0,00
433277.92
433.277,92
06/05/2025 09:53
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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