TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE UNIAO

CONTROLE TCE:

CW-006583/23 (ID 516786)

Nº do contrato

126/2023

Objeto (indivisível)

Contratação de escritório de Advocacia para Assessoria técnica Jurídica perante o Ente Público, objetivando orientar sobre Direitos Sociais, dentre eles Previdência, trabalhista, idosos, Saúde Pública, bem como Direitos do consumidor e outros, além de realizar cursos, palestras e treinamentos quanto aos Direito Sociais Existentes perante as Comunidades e Apoiar o Projeto União em Movimento, na implementação das ações previstas no plano de trabalho, de acordo com as diretrizes das Políticas Públicas da Prefeitura de União-Pl

Contratada(s)

ARAUJO & MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS
CNPJ: 32.018.140/0001-83

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/03/2023 até 25/03/2026

Data assinatura

24/03/2023

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

75/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/04/2023 11:40

últ. alteração

25/04/2025 13:54

Data finalização cadastro

11/04/2023 11:50

Vigência inicial

24/03/2023 a 24/03/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-006583/23

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/03/2023	Diário Oficial dos Municípios ()	11/04/2023

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	00000000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_4792_734_Uniao_Licitacao_Dispensa_025-23_Extrato_Contrato_126-23_pag_507.pdf	11/04/2023
2	Instrumento contratual	CONTRATO 126-2023 ASSINADO.pdf	11/04/2023

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
SIMONIA COSTA SANTOS	Titular	*.463.843-	semasc.uniao@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
TELMA MARIA MEDEIROS	Fiscal de contrato	*.810.813-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO	*.440.403-	86994994057	uniaocpl.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ALOISO ARAUJO COSTA BARBOSA	*.246.953-	aloisocosta@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	20/03/2024		24/04/2024 19:20
	Termo aditivo Nº 2	14/03/2025		25/04/2025 13:54

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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