ÓRGÃO:
P. M. DE UNIAO
CONTROLE TCE:
CW-006578/23 (ID 516781)
Nº do contrato
78/2023
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS DE ORNAMENTAÇÃO COM TEMA CARNAVALESCO, EM LOCAIS DE EVENTOS ORGANIZADOS PELA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO NO MUNICÍPIO DE UNIÃO-PI.
Contratada(s)
VITTA SERVICE LTDA-ME
CNPJ: 08.355.275/0001-50
Valor do contrato
R$ 49.850,00
(valor inicial)
Vigência
09/02/2023 até 31/12/2023
Data assinatura
09/02/2023
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
33/2023
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/04/2023 11:05
últ. alteração
11/04/2023 11:20
Data finalização cadastro
11/04/2023 11:20
Vigência inicial
09/02/2023
a
31/12/2023
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-006578/23
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 09/2023
Processo administrativo Nº
33/2023
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/02/2023
Diário Oficial dos Municípios ()
11/04/2023
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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nome arquivo em ordem crescente
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1
Extrato de publicação
DM_4766 - Publicação Extrato Contrato.pdf
11/04/2023
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 78-2023 ASSINADO.pdf
11/04/2023
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTÔNIO LUIS CARVALHO NEVES JUNIOR
Titular
ui-button
ato de designação nº '426/2022' de 11/08/2022
***.418.803-**
iluminacaopublicapmu@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDIVALDO IRENE SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '426/2022' de 11/08/2022
***.302.613-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCINAIRA MACHADO DO NASCIMENTO
***.440.403-**
86994994057
uniaocpl.pi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Francisca Ermita Macedo
***.680.283-**
OMSDADOS@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
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